10/07/2020 - 11:37
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a Polícia Civil e a Receita Federal realizam na manhã desta sexta-feira, 10, a operação Juno Moneta para investigar suposta sonegação fiscal de mais de R$ 400 milhões e também apurar suposta “confusão empresarial” entre o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Movimento Renovação Liberal (MRL). Segundo a Promotoria, duas pessoas com “estreitas ligações” com os movimentos foram presas – Alessander Monaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso, vulgo Luciano Ayan.
“As evidências já obtidas indicam que estes envolvidos, entre outros, construíram efetiva blindagem patrimonial composta por um número significativo de pessoas jurídicas, tornando o fluxo de recursos extremamente difícil de ser rastreado, inclusive utilizando-se de criptoativos e interpostas pessoas”, indicou o MP-SP em nota.
A operação é realizada pelos promotores do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec), que cumprem ainda mandados de busca e apreensão seis endereços ligados “às empresas envolvidas na investigação sobre prática de crimes de lavagem de dinheiro”. A investigação é conduzida pelo promotor Marcelo Mendroni.
Com relação às buscas o MP-SP indicou que foram apreendidas diversas mídias digitais, entre celulares, computadores, HDs e pendrives, além de documentos impressos e dinheiro. “Foram encontradas e não apreendidas drogas (maconha) interpretadas para uso pessoal”, registrou ainda a nota da Promotoria.
Segundo a Receita, as ações ocorrem em São Paulo e em Bragança Paulista, no interior, onde um mandado de busca é cumprido. Além de apurarem suposta “confusão empresarial” entre o MBL e o MRL, os investigadores também se debruçam sobre “recebimento suspeito de doações online”. Segundo o Gedec, foi identificado o recebimento de doações através da plataforma Google Pagamentos – “que desconta 30% do valor, ao invés de doações diretas na conta do MBL/MRL”.
Os promotores também informaram que investigam suposta constituição e utilização de empresas “em incontáveis outras irregularidades, especialmente fiscais”. “A família Ferreira dos Santos, criadora do MBL, adquiriu/criou duas dezenas de empresas – que hoje se encontram – todas – inoperantes e, somente em relação ao Fisco Federal, devem tributos, já inscritos em dívida ativa da União, cujos montantes atingem cerca de R$ 400 milhões”.
Com a relação a Alessander Monaco Ferreira, um dos presos na operação realizada nesta manhã, a Promotoria aponta “movimentação financeira extraordinária e incompatível” e suposta “criação/sociedade em duas empresas de fachada”. Segundo o Gedec, ele seria “ligado aos movimentos”, realizando “doações altamente suspeitas através da plataforma Google”.
O MP-SP também indicou que Ferreira viajou mais de 50 vezes para Brasília, entre julho de 2016 e julho de 2018, ” para o Ministério da Educação, com objetivos não especificados”, e “solicitou emprego e foi contratado pelo Governo do Estado de São Paulo para trabalhar na Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Imprensa (CADA) – “justamente um cargo que tem função de gerenciar tarefas de eliminação de documentos públicos, de informações relativas ao recolhimento de documentos de guarda permanente, produzidos pela Administração Pública”.
Já sobre Carlos Augusto de Moraes Afonso, a Promotoria aponta “ameaça a pessoas que questionam as finanças do MBL”, “disseminação de fake news”, “criação e sociedade de ao menos quatro empresas de fachada” e “uso de contas de passagem, indícios de movimentação financeira incompatível perante do fisco federal”.
Defesas
O MBL afirmou à reportagem que nenhum dos presos na operação do MP-SP são do movimento e divulgou a seguinte nota:
“Em que pese as alegações amplamente difundidas pela imprensa e até mesmo pelo Ministério Público quanto a ligação dos senhores Alessander Monaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso, vulgo Luciano Ayan com o MBL, inicialmente cumpre esclarecer que ambos jamais fizeram parte do Movimento.
Importa destacar que não existe confusão empresarial entre Movimento Brasil Livre e Movimento Renovação Liberal, haja vista que o MBL não é uma empresa, mas sim uma marca, sob gestão e responsabilidade do Movimento Renovação Liberal – única pessoa jurídica do Movimento – o que é fato público e notório, inclusive posto publicamente em inúmeros litígios onde a entidade figura como autora e até mesmo Requerida.
Chega a ser risível o apontamento de ocultação por doações na plataforma Google Pagamentos, haja vista que todas as doações recebidas na plataforma são públicas, oriundas do Youtube e vulgarmente conhecidas como ‘superchats’, significando quantias irrisórias, feitas por uma vasta gama de indivíduos de forma espontânea. Sob o aspecto lógico, seria impossível realizar qualquer espécie de ocultação e simulação fiscal por uma plataforma pública e com quantias pífias.
Por fim, cumpre esclarecer que as atividades empresarias e familiares dos fundadores do MBL são anteriores ao próprio Movimento e não possuem qualquer vinculação, haja vista que não possuem qualquer conexão ou convergência de finalidade.
Com o respeito e acato ao órgão ministerial, importa esclarecer que as assertivas apontadas quanto ao MBL são completamente distantes da realidade, tratando-se de um devaneio tolo, totalmente despido de sustentação fática e legal com a única finalidade de macular a honra de um movimento pautado nos pilares da ética, da moral e da liberdade”
A reportagem busca contato com Alessander Monaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso. O espaço está aberto para manifestações.
