18/07/2020 - 11:37
Em meio às discussões para votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, destacou o “envolvimento e disposição” do ministro da Economia, Paulo Guedes no assunto. A Economia tem ressalvas ao aumento da participação da União no fundo e a outros pontos do projeto, como o impedimento de que os recursos sejam usados para o pagamento de servidores aposentados na Educação.
“Destaco o envolvimento e disposição do ministro Paulo Guedes e sua equipe em achar formas de repartir os poucos recursos do Tesouro Nacional nos tempos difíceis que vivemos. Precisamos investir na educação. O Brasil vai dar certo, eu acredito”, escreveu o novo ministro, em sua conta no Twitter.
Ribeiro destacou suas “primeiras impressões” sobre o assunto e disse que a relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) encaminhou a proposta final de forma “responsável, apaixonada e competente”.
Ele também elogiou a atuação de técnicos do Ministério da Educação no “aperfeiçoamento do projeto”, e ressaltou mudanças para a divisão socialmente justa dos recursos e aprimoramento de meios de controle final.
A nova versão da PEC do Fundeb determina o aumento gradual da complementação da União ao fundo, que é usado para financiamento da educação básica. No texto apresentado nesta sexta-feira, 17, pela relatora o aporte do governo federal sobe dos atuais 10% para 20% em seis anos. A proposta entrará na pauta da Câmara na próxima segunda-feira, 20.
