21/07/2020 - 20:19
A nova Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), proposta pelo governo federal em projeto de lei enviado nesta terça-feira, 21, ao Congresso, não foi formulada para aumentar a carga tributária, de acordo com o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto. A assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Canado, disse ainda que a alíquota de 12% estabelecida para a CBS não foi fixada visando ganhos de arrecadação.
A CBS substitui o formato atual do PIS e da Cofins, de acordo com o projeto do governo. “A diretriz do ministro Paulo Guedes é não haver aumento de carga tributária”, disse Tostes em coletiva de imprensa para detalhar o projeto.
Vanessa Canado corrigiu a informação dada sobre a alíquota da CBS cobrada de instituições financeiras. O patamar, declarou, será de 5,8%, e não de 5,9%, como informado anteriormente pela pasta.
