25/07/2020 - 12:34
A Procuradoria-Geral da República abriu consulta nesta sexta, 24, para selecionar procuradores que tenham interesse em colaborar com as forças-tarefa da Lava Jato no Paraná, Rio e São Paulo, e da Greenfield e Postalis, em Brasília. Os escolhidos deverão atuar sem exclusividade – ou seja, acumulando a função que já possuem com os trabalhos nas forças-tarefa.
O edital foi assinado pelo vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros. Entre as justificativas da medida estão o aumento do acervo de casos de corrupção, que cresceram desde 2014, e a imposição do teto de gastos, sancionado em 2016, que limitou o aumento de quadros na Procuradoria.
A PGR aponta ainda que já ultrapassam R$ 3,7 milhões as despesas acumuladas com o pagamento de gratificações a procuradores que acumulam funções, visto que os membros das forças-tarefa foram deslocados para atuar exclusivamente nos casos da Lava Jato e da Greenfield.
“Essa nova realidade constitucional impõe ao Ministério Público Federal uma nova racionalidade no enfrentamento de suas prioridades e na sua dispersão territorial”, apontou Medeiros.
Os procuradores escolhidos deverão receber aval dos membros das forças-tarefa. Procuradores regionais e subprocuradores-gerais deverão ter aprovação do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
A consulta ocorre em contexto de crise interna dentro da Procuradoria em relação à Lava Jato após Augusto Aras solicitar dados da operação, medida que gerou resistência entre os procuradores. Procuradores no Paraná acusaram a PGR de enviar a subprocuradora Lindôra Araújo, aliada de Aras, para uma ‘diligência’ na sede do Ministério Público Federal para recuperar os dados.
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, e o ministro Dias Toffoli determinou o compartilhamento dos dados. A decisão foi tomada após a PGR alegar à Corte que a Lava Jato Paraná teria investigado os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quando ambos possuem foro privilegiado.
A gestão Aras também busca alternativas para o modelo de forças-tarefa como forma de garantir a impessoalidade nos trabalhos. Uma das propostas é a criação de uma Unidade Nacional Anticorrupção (Unac), que centralizaria as investigações. O projeto está em discussão no Conselho Superior do Ministério Público Federal e é bem visto pelo PGR.
