05/08/2020 - 12:06
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, será o novo relator da ação que questiona o rito de impeachment adotado pela Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) contra o governador fluminense Wilson Witzel (PSC). A troca de relator foi feita após o ministro Luiz Fux se declarar suspeito na segunda, 3.
Segundo o Estadão apurou, Fux optou por se considerar incompatível com o caso para evitar interferir em um processo político grave em seu Estado de origem. O ministro é do Rio de Janeiro.
Agora relator, Moraes pode rever liminar proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que dissolveu a comissão especial que conduzia o processo de impeachment contra Witzel na Alerj.
A defesa do governador alegou que a Alerj constituiu uma comissão sem observância à proporcionalidade dos partidos e sem votação.
A Assembleia recorreu da decisão, pedindo que a liminar fosse revogada integralmente e a comissão especial fosse reinstalada.
O presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT-RJ) acatou as denúncias contra o governador no dia 10 de junho, na esteira das operações que miram desvios da saúde no Estado e que atingiram Witzel. O petista determinou aos líderes partidários que indicassem nomes para a comissão, eleita com 25 membros, para conduzir o processo de impeachment.
