06/08/2020 - 13:45
A Polícia Federal em São Paulo deflagrou na manhã desta quinta, 6, a Operação Nudus para instruir inquérito policial que apura fraudes – identificadas com o apoio do Tribunal de Contas da União – em duas contratações emergenciais de aventais descartáveis realizadas pela Autarquia Hospitalar Municipal da Prefeitura de São Paulo. Segundo a PF, tais contratações somam R$ 11.139.000 e utilizaram recursos federais destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus.
Agentes cumprem seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em SP. Uma das ordens tem como alvo a sede da autarquia hospitalar municipal da prefeitura de São Paulo, ‘com o objetivo de confirmar se houve a participação de funcionários públicos’, diz a PF.
Segundo a PF, os investigadores apuraram que durante o processo para a contratação, algumas empresas foram desclassificadas sob argumentos que depois foram ignorados na assinatura do contrato com as empresas investigadas. “Há indicativos que o valor da contratação também foi superior ao praticado no mercado na mesma época”, indicou a corporação em nota.
As investigações também identificaram ‘estreita ligação’ entre as empresas que participaram do processo. A PF diz que ‘elas não tinham qualquer experiência ou capacidade técnica e operacional para a confecção de aventais médico-hospitalares, assim como uma das empresas contratadas’.
A ofensiva apura crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação, fraude à licitação para causar prejuízo à Fazenda Pública, associação criminosa, corrupção e peculato, diz a corporação.
A PF informou ainda que o nome da operação, Nudus, ‘é uma referência ao termo traduzido do latim – ‘nú, despido, em alusão à ausência de vestes (aventais)’.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE SÃO PAULO
A Prefeitura de São Paulo está à disposição da Polícia Federal e do Poder Judiciário para contribuir com a investigação relativa à Autarquia Hospitalar Municipal. O prefeito Bruno Covas determinou que o controlador geral do município acompanhe o caso e não só se coloque à disposição da PF, mas também solicite o compartilhamento de informações e encaminhe providências internas de apuração de eventuais responsabilidades.
