07/08/2020 - 10:49
O Congresso Nacional avalia pautar o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha salarial na semana que vem. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concordou em convocar uma sessão do Legislativo para analisar vetos, mas condicionou a desoneração a um acordo entre deputados e senadores.
Atualmente, têm direito à desoneração 17 setores da economia, entre os quais alguns dos que mais empregam no País (call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil).
A medida permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um porcentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.
A lei atual prevê que o benefício da prorrogação será concedido até o fim de 2020. O Congresso aprovou a prorrogação até o fim de 2021, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou a medida no dia 7 de julho. O governo vai tentar manter o veto, mas, nos bastidores, reconhece que o Congresso tem votos para recuperar o projeto.
A análise dos vetos presidenciais é feita em sessão do Congresso Nacional. Para se derrubar um veto na Câmara, são necessários 257 votos. No Senado, 41, ou seja, maioria absoluta nas duas Casas.
Há 44 vetos presidenciais na fila para serem analisados. Em reunião de líderes do Senado nesta semana, Alcolumbre pediu que as bancadas fechem um acordo para votação em bloco, o que na prática limparia a pauta de uma só vez.
Ele estuda convocar duas sessões do Congresso, uma no próximo dia 11 e outro no dia 12. Na quarta-feira, o presidente do Senado confirmou que a pauta de vetos depende de um acordo com o governo.
De todos os vetos represados, a desoneração e a renovação de contratos de empresas estatais de saneamento são os dois principais alvos dos parlamentares. A Mesa Diretora da Câmara divulgou um parecer avaliando que o adiamento da desoneração está dentro das regras da Constituição. O documento será usado para parlamentares votarem contra o veto e a favor da recuperação do projeto aprovado.
Cerca de 30 associações afetadas pelo veto à desoneração da folha de pagamento entregaram documento aos parlamentares estimando em 500 mil a 1 milhão de desempregados caso a desoneração não seja prorrogada.
