20/08/2020 - 21:53
A bancada do PSD do Senado decidiu retirar a emenda à PEC do Fundeb que visava permitir o pagamento de aposentadorias com recursos do fundo, possibilidade vedada no texto em discussão. A tendência é que os senadores mantenham o que foi aprovado na Câmara.
A sugestão foi apresentada nesta quinta-feira, 20, pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), com pedido para que o dispositivo fosse votado em separado, mas não mais prosperará.
De acordo com o líder do PSD, Otto Alencar (PSD-BA), o recuo ocorreu porque não há ambiente para suspender a proibição.
“Conversei com o senador Carlos Viana e disse que só tinha ficado o nosso destaque, e que ele não seria aprovado. A tendência é aprovar o relatório do senador Flávio Arns (Rede-PR), sem alteração nenhuma no mérito”, disse.
A sessão para apreciar o texto e outros quatro projetos estava marcada para às 17h, mas não pode ser iniciada em função da deliberação do Congresso. A reunião plenária foi remarcada para a próxima terça-feira, 25.
Senadores relataram pressão de entidades para que a PEC autorizasse apenas a utilização do Fundeb para servidores da ativa. O Conselho Nacional de Secretários de Educação é favor da manutenção do texto da Câmara. Vinte governadores também haviam se manifestado a favor da proposta trabalhada pelos deputados.
