01/09/2020 - 20:30
Em uma de suas últimas aparições públicas como presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), o ministro Dias Toffoli afirmou, nesta terça-feira (1º), que a democracia brasileira possui instituições “sólidas” e agradeceu a cooperação com o Poder Executivo. A declaração foi dada durante pronunciamento de Toffoli na solenidade de lançamento do programa Norte Conectado, no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), entre outras autoridades.
“Temos no Brasil uma democracia coroada de instituições sólidas, que viabilizam a concretização dos princípios republicanos e democráticos”, afirmou.
Em um breve balanço de sua gestão de dois anos à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Toffoli afirmou ter trabalhado em defesa do Poder Judiciário e pela guarda dos direitos constitucionais. “Nesses dois anos à frente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, trabalhamos intensamente para cumprir nossa missão constitucional de guarda da Constituição e de fortaleza dos direitos e das garantias fundamentais. Não nos furtamos a despender os esforços necessários ao aperfeiçoamento constante da Justiça e a defesa do Poder Judiciário, salvaguarda maior da democracia”.
Na próxima quinta-feira (3), tomará posse na presidência do STF e do CNJ o ministro Luiz Fux, para um novo mandato de dois anos. Ele foi eleito para o cargo no final de junho, em uma votação simbólica, já que a ocupação do posto segue um rodízio por ordem de antiguidade no tribunal.
Diálogo institucional
Ainda durante seu pronunciamento no Palácio do Planalto, Dias Toffoli disse esperar que o diálogo institucional prevaleça entre os Poderes da República, por se tratar de uma “imposição” da Constituição Federal.
“Não se trata de escolha nossa. Não se trata de opção à disposição das autoridades constituídas. É imposição da Constituição da República. E nela está determinado que os objetivos são: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais, e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, afirmou.
