03/09/2020 - 10:48
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta, 3, a Operação Circuito Fechado, para apurar suposto desvio de R$ 40.566.248,00 em três contratações fraudulentas realizadas entre julho 2012 e outubro de 2019 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) com uma empresa de TI. Segundo a PF, trata-se da segunda fase da Operação Gaveteiro, que foi aberta em fevereiro para apurar o desvio de R$ 50 milhões do antigo Ministério do Trabalho, por meio da contratação irregular da mesma empresa.
Agentes cumprem nove mandados de prisão temporária e 44 mandados de busca no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo, Goiás e Paraná. Uma das buscas é cumprida na sede nacional do Dnit, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura.
As ordens foram expedidas pela Justiça Federal, que determinou ainda o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões dos investigados e o sequestro de seis imóveis e 11 veículos.
Em nota, a Polícia Federal apontou que com a análise das provas da Gaveteiro, foi identificado que o esquema no Ministério do Trabalho era apenas “um dos tentáculos da organização criminosa”‘. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério da Cidadania também contratou a empresa alvo da PF, ignorando alertas da Controladoria-Geral da União.
“Veio à tona um esquema bem maior, envolvendo empregados e revendedores do desenvolvedor da ferramenta de B.I. que era vendida aos órgãos, sempre por meio de licitações fraudadas, além da cooptação de servidores públicos para a criação artificial de uma demanda direcionada para contratação dos produtos com cláusulas restritivas que impediam a habilitação de outras empresas concorrentes”, informou a corporação.
Segundo os investigadores, além de direcionar a contratação, os agentes públicos “maximizavam o seu objeto, forjando a necessidade de aquisição de valores milionários em licenças, suporte técnico, consultoria e treinamento”. Esses servidores também efetivavam uma pesquisa de preços “viciada”, instando empresas participantes do esquema, cujos gestores já estavam previamente orientados a fornecer propostas com valores bem acima daqueles efetivamente praticados no mercado, indicou a PF.
O “golpe final”, diz a corporação, era dado na fase ostensiva do pregão eletrônico, “com a ‘disputa’ de lances entre comparsas, os quais simulavam uma competição que era vencida por uma empresa previamente designada pelo desenvolvedor da ferramenta”, dentro de um “circuito fechado” – daí o nome da operação.
De acordo com a PF, os investigados podem responder por peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular e corrupção ativa e passiva – crime cujas penas, somadas, podem chegar a 40 anos de prisão.
Até o fechamento deste texto, a reportagem não havia obtido o posicionamento dos órgãos citados.
