03/09/2020 - 18:59
Após a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a reeleição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Podemos – partido da parlamentar – divulgou uma nota com posicionamento contrário a possibilidade. O documento é assinado pela Presidência da sigla e lideranças no Congresso.
A mudança seria necessária pois, atualmente, a Constituição proíbe a recondução de um parlamentar para o mesmo cargo na mesma legislatura.
“Por bons e grandes que sejam os dirigentes, melhor é a República, maior é o Congresso! Ainda que se reconheçam seus méritos e conquistas, a reeleição indefinida apequena as Casas do Congresso, como instituições, e desvaloriza os seus membros, como se não fossem todos pares e não houvesse capazes e preparados para a direção das Casas”, diz a nota.
O documento diz ainda que “a alteração das regras do jogo, assim como a sua casuística reinterpretação, para o favorecimento de quem está no poder é medida que se dissocia do espírito republicano que deve nortear a nossa política, com medidas como essas não podemos concordar.”
O documento foi lido durante sessão do Senado pelo líder da sigla no Senado, Alvaro Dias (PR). O parlamentar afirmou que o partido não assume posição contra ninguém, nem contra o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e “muito menos” contra Alcolumbre. “Estamos ao lado da Constituição, da postura republicana e da tese de alternância no Poder.”
