04/09/2020 - 17:07
A proporção da dívida pública federal vencendo em 12 meses em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar o ano em seu maior patamar desde 2005, segundo projeções do Tesouro Nacional. O órgão estima que os vencimentos de curto prazo chegarão a 18,17% do PIB.
No fim de 2005, essa relação chegou a 18,79%, de acordo com os dados fornecidos pelo Tesouro a pedido do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Desde então, essa proporção foi se reduzindo diante da estratégia bem sucedida do governo de perseguir um maior alongamento da dívida pública.
No ano passado, a fatia da dívida vencendo no curto prazo era de 10,93% do PIB, já em alta ante 2018, quando fechou em 9,18%.
De acordo com os dados do Tesouro Nacional, disponíveis a partir de 1999, os valores mais elevados de concentração de dívida no curto prazo são encontrados justamente no início da série, um período também marcado por desafios na gestão da dívida.
O indicador de dívida vencendo 12 meses em relação ao PIB apresentou tendência de aumento a partir de 2002, ano de forte turbulência em meio à incerteza trazida pela eleição presidencial, e teve redução gradual até chegar à casa dos 10% em 2009.
O coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida, Luiz Fernando Alves, afirma que o momento atual é diferente do vivido no início dos anos 2000. Entre 2003 e 2005, o governo iniciou um processo de mudança na composição da dívida para reduzir a parcela até então expressiva de papéis atrelados ao câmbio, que são mais arriscados e deixam o País mais vulnerável em caso de turbulências. Essa troca acabou sendo feita a partir de maior emissão de títulos da dívida de prazo mais curto.
“O mercado mudou. Atualmente já há uma curva de juros desenvolvida no nosso mercado de renda fixa. Naquela época não se emitia, por exemplo, NTN-F de 10 anos. Então, são momentos diferentes”, afirma Alves. “Acredito que a redução na concentração de vencimentos em 12 meses no contexto atual pode ocorrer de maneira mais rápida, pois a composição da dívida é mais diversificada.”
O coordenador ressalta que uma “condição” para a redução de riscos da dívida é a manutenção do caminho de consolidação fiscal.
O Tesouro tem elevado seu endividamento de curto prazo diante da maior necessidade de recursos para bancar gastos extraordinários para o combate à crise provocada pela covid-19 e da preferência dos investidores por maior liquidez em meio às incertezas provocadas pela pandemia.
A estratégia também tem sido evitar sancionar juros mais elevados que estão sendo cobrados por investidores em papéis de prazo mais longo. Na prática, a exigência de um prêmio maior sinaliza que o mercado tem percepção de maior risco nos títulos brasileiros.
Na semana passada, em entrevista para anunciar a revisão do Plano Anual de Financiamento (PAF), o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, José Franco de Morais, disse que “o número de dívida vencendo em 12 meses é bastante elevado e merece cautela”.
Apesar disso, o Tesouro reforçou a mensagem de que tem condições de manter o colchão da dívida, uma espécie de reserva segurança para honrar compromissos, sistematicamente acima do nível prudencial, equivalente a três meses de vencimentos.
