09/09/2020 - 10:48
Paradas desde o ano passado, as comissões temáticas da Câmara podem voltar a partir desta semana. Uma resolução que autoriza reuniões virtuais de três delas e do Conselho de Ética deve ser discutida nesta quarta-feira, dia 9. Como mostrou o Estadão, o “apagão” dos colegiados, por onde devem passar todas as propostas analisadas pelos deputados, concentrou poderes nas mãos do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem cabe definir tudo que vai ou não ser votado. A situação vinha gerando críticas de líderes de partidos, que pressionavam pelo retorno.
Isso porque os debates sobre os projetos são mais detalhados nas comissões – formadas por, no máximo, 66 parlamentares – e, muitas vezes, envolvem audiências públicas com pessoas de fora do Parlamento chamadas a opinar sobre os mais diversos temas. A votação diretamente no Plenário da Câmara pula essa etapa do debate. No Senado, ainda não há previsão de quando os colegiados devem ter seus trabalhos retomados.
A reforma administrativa enviada ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro na semana passada, por exemplo, deve começar a ser discutida na Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Alguns deputados também pressionam para que o colegiado volte a funcionar para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a prisão após condenação em segunda instância também possa ser votada. O relator da medida, deputado Fabio Trad (PSD-MS), entregou seu parecer nesta terça-feira (8).
No Conselho de Ética, a pressão pela retomada aumentou após o caso envolvendo a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pelo assassinato do marido. Uma representação contra ela deve ser encaminhada ao colegiado assim que os trabalhos voltarem. Em entrevista ao Estadão/Broadcast na semana passada, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que comanda o grupo, afirmou que dará “celeridade às respostas que todos esperam”.
Segundo a Mesa Diretora da Câmara, a continuidade dos trabalhos legislativos “mostrou a necessidade da eventual retomada das reuniões das comissões para deliberar sobre matérias inadiáveis”.
Partidos discutem acordo
As comissões da Câmara deveriam ter voltado a funcionar em fevereiro, antes mesmo de Maia suspender os trabalhos presenciais por causa da pandemia da covid-19, mas houve atraso na escolha dos novos presidentes dos colegiados. Agora, há dúvidas se acordos firmados por líderes de partidos anteriormente ainda valem.
Na principal delas, a CCJ, a previsão era haver um revezamento anual entre PSL (que reúne 53 deputados), Republicanos (32), PDT (28) e MDB (33). O critério para a escolha costuma ser o tamanho das bancadas, que se unem em blocos para conseguir mais cadeiras nos colegiados. Quem assumir agora, porém, deve exercer um “mandato tampão”, com duração apenas até fevereiro.
O MDB, que seria o último da lista, discute se antecipa sua vez. No partido, o nome do deputado Márcio Biolchi (RS) é o mais cotado para pleitear o posto. Ele é advogado e conta com o apoio da bancada do Rio Grande do Sul.
O deputado Afonso Motta (PDT-RS) diz que seu partido também deve conversar com Maia para reivindicar o posto. “Tem grandes chances de ficar com o PDT neste ano”, disse Motta. Caso a vaga seja do partido, o próprio Motta seria o indicado.
Procurado, Maia não se manifestou sobre a escolha na CCJ.
Além da CCJ, as comissões de Finanças e de Fiscalização também devem ter seus trabalhos retomados. O comando delas, no entanto, depende do acordo que será fechado em relação a primeira. No Conselho de Ética, o mandato de Juscelino Filho é de dois anos e acaba em fevereiro.
