10/09/2020 - 12:54
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), defendeu que os governadores tenham maior participação nas discussões da reforma tributária. “Governadores têm que aprender com a reforma da Previdência, que não protagonizaram como deveriam”, afirmou.
Em webinar com promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Barbalho disse que uma alíquota única de ICMS é “muito complexa” para o País, já que há “diferenças e realidades locais”.
Ele defendeu que seja prevista uma alíquota mínima e outra máxima que os Estados possam adotar de acordo com suas particularidades.
Barbalho também defendeu que os Estados tenham autonomia e maior poder de voto no comitê gestor do futuro Imposto sobre Bens e Serviços. “É necessário ter equilíbrio para que os Estados não tenham que fazer gestão política para preservar seus direitos”, completou.
