15/09/2020 - 19:35
A solução para a criação de novas políticas sociais é “melhorar a qualidade do gasto”, disse nesta terça-feira, 15, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.
A declaração vem depois de o presidente Jair Bolsonaro enterrar o debate do Renda Brasil, programa que substituiria o Bolsa Família para ser a marca social do governo, diante da repercussão negativa de medidas defendidas pela equipe econômica para abrir espaço aos benefícios – como o congelamento de valores de aposentadorias por dois anos.
Bolsonaro vetou o caminho pretendido pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, em postura semelhante à que já havia sido adotada antes na discussão do fim de benefícios como o abono salarial e o seguro-defeso.
Segundo Funchal, o Brasil está num “período de saída” de uma política fiscal expansionista, alimentada pelos gastos extras da pandemia da covid-19. “É importante virar essa página sem deixar ‘restos’, que algo se perpetue'”, afirmou o secretário, defendendo o ajuste nas contas.
“O processo de consolidação fiscal é a melhor política para gerar emprego, a melhor política social”, disse.
O secretário criticou o elevado engessamento do Orçamento e citou a existência de leis que garantem correção automática do piso do magistério, além da fixação mínima de gastos em saúde e educação. Segundo Funchal, além da margem de manobra limitada, o governo tem poucos instrumentos para reduzir despesa.
De outro lado, o secretário alerta que não há espaço para bancar um novo programa via aumento de tributos. “Carga tributária maior seria mais um elemento para comprometer crescimento e geração de emprego”, alertou em live promovida pela CFA Society Brazil.
