16/09/2020 - 11:10
Supostas irregularidades em contratação de Organização Social de Saúde (OSS) para gerenciamento de serviços de saúde pelas Prefeituras do Recife/PE e de Jaboatão dos Guararapes/PE são o alvo, nesta quarta-feira (16) da Operação Desumano. Os recursos liberados pelo Sistema Único de Saúde eram para medidas de combate à covid-19.
Na ação, que tem o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Pernambuco (GAECO/PE), cerca de 80 policiais federais e 8 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) estão dando cumprimento a um mandado de prisão temporária e 21 de busca e apreensão: 16 em Recife, três em Jaboatão dos Guararapes, um em Olinda e um em Paulista, também em Pernambuco.
Os levantamentos iniciais efetuados pela CGU e pelos órgãos parceiros identificaram irregularidades na execução dos valores. A empresa investigada foi favorecida pela dispensa de licitação em dois processos. Juntos, eles somam quase R$ 58 milhões. As análises e diligências efetuadas concluíram ainda que os municípios investigados contrataram a Organização Social para atuar na terceirização de serviços de saúde, sem que esta detivesse requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados. “Há indícios de possível direcionamento, por parte de agentes públicos dos municípios, bem como possíveis pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos”, explicou a PF.
Até agosto deste ano, Recife havia recebido, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 95 milhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus e o município de Jaboatão dos Guararapes , cerca de R$ 32 milhões.
As investigações apontaram indícios de participação de grupo econômico já investigado na Operação Assepsia no Rio Grande Norte, o qual, segundo apurado, chefiava uma Organização Criminosa com atuação em vários estados brasileiros para o direcionamento de contratação de Organizações Sociais para a administração de hospitais.Os envolvidos podem responder pelos crimes de peculato , organização criminosa , falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação, tudo isso sem prejuízo de outros delitos que venham a ser apurados no decorrer da investigação. Somadas as penas ultrapassam os 20 anos de prisão.
