17/09/2020 - 12:00
O governo do presidente Jair Bolsonaro pretende fazer um corte bilionário em despesas da Educação, de programas sociais, que incluem atendimento a crianças de até 3 anos, e de ministérios como a Agricultura para turbinar o Plano Pró-Brasil de investimentos públicos e outras ações apadrinhadas pelo Congresso Nacional. A tesourada chega no momento em que o presidente percorre o País para inaugurar obras e tentar impulsionar ainda mais sua popularidade.
Os alvos da tesourada foram definidos em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Não foi poupado sequer o Ministério da Defesa, órgão que costuma contar com o respaldo do Palácio do Planalto para suas demandas orçamentárias. Segundo a pasta, o corte informado foi de R$ 430 milhões.
Até o envio do projeto que formalizará o pedido de remanejamento, a JEO poderá rever as decisões de cortes. Por isso, os ministérios atingidos lançaram uma verdadeira ofensiva para tentar proteger seus orçamentos, e uma nova reunião da JEO deve analisar os pedidos de reconsideração. A demora, por outro lado, tem gerado críticas nas pastas que serão beneficiadas com o dinheiro. Técnicos que trabalham na elaboração do projeto argumentam que há uma série de detalhes operacionais necessários antes de fechar a proposta para envio ao Congresso.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado por Rogério Marinho, e o Ministério da Infraestrutura receberão R$ 1,6 bilhão cada para continuidade de obras. Já o Congresso ficará com R$ 3,3 bilhões, recursos que em parte também serão usados para financiar investimentos dessas duas pastas, mas seguindo a orientação dos parlamentares. Como o gasto não tem relação com a covid-19, ele precisa ficar dentro do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação, e por isso o remanejamento é necessário.
Nos cortes, a maior tesourada, de R$ 1,57 bilhão, é prevista no Ministério da Educação, onde apenas a ação de “desenvolvimento da educação básica” pode perder 80% dos seus recursos ainda disponíveis.
A Defesa, por sua vez, informou que o corte de R$ 430 milhões “gerará prejuízos nas ações das Forças Armadas, mas o Ministério irá se esforçar para cumprir as determinações”.
A JEO é formada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia). Apesar disso, a “culpa” pelos cortes definidos na reunião do início de setembro tem sido atribuída pelas pastas à Secretaria de Governo, comandada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, articulador político do Palácio do Planalto. O MEC e a Cidadania apontam, em ofícios, que o pedido de corte partiu da Secretaria. Técnicos da Economia, no entanto, já haviam comunicado os ministérios que haveria remanejamento de recursos para atender o Pró-Brasil.
Riscos. O Ministério da Cidadania apontou sério risco à manutenção de políticas públicas se for mantido o corte de R$ 474,2 milhões que o governo deseja, equivalente a 80% do crédito disponível na pasta.
Em ofício à equipe econômica, a Cidadania alerta que terá de suspender em setembro o premiado programa “Criança Feliz”, celebrado como principal iniciativa no mundo de visitação domiciliar a bebês com até 3 anos, além de interromper o acompanhamento de mais de 1 milhão de crianças e demitir 26 mil profissionais. Se a tesourada prosperar, isso também travaria o tratamento de 11 mil pessoas com dependência de álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas.
O Ministério da Agricultura foi obrigado a encontrar uma forma de cortar R$ 250 milhões. A pasta não detalhou os prejuízos, mas o Estadão apurou que a Embrapa sofrerá uma tesourada de cerca de R$ 120 milhões.
Os bloqueios ainda atingiram o Turismo, em R$ 155,4 milhões, e R$ 9,64 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
