17/09/2020 - 19:14
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou nesta quinta-feira, 17, por 24 votos a 20, a abertura de um processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) – o quinto apresentado e o quarto rejeitado desde o início da gestão. Crivella é candidato à reeleição.
O prefeito era acusado de desviar verbas públicas e praticar improbidade administrativa e crime de responsabilidade por suposto envolvimento em um esquema de corrupção investigado pela Operação Hades, promovida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) e cuja segunda etapa foi realizada em 10 de setembro.
A investigação sobre um suposto “QG da propina” mostrou que o prefeito trocou quase 2 mil mensagens com o empresário Rafael Alves, que não tinha cargo na gestão mas, segundo o MP-RJ, exercia forte influência sobre o prefeito e facilitava contratações em troca de propina. Tanto Crivella como Alves negam as acusações.
O pedido de abertura do processo de impeachment foi apresentado na última terça-feira,15, pela bancada do PSOL na Câmara Municipal. Devido à pandemia de covid-19, a sessão foi semipresencial – alguns vereadores foram ao plenário e outros participaram virtualmente.
Para a aprovação do início do processo bastava maioria simples, não obtida pelos opositores do prefeito. Dos 51 vereadores, seis não participaram da sessão e o presidente da Câmara, Jorge Felippe (DEM), não votou por ser o condutor dos trabalhos. Com a rejeição, o pedido foi arquivado.
O único processo de impeachment aprovado contra Crivella ocorreu em 2019, quando o prefeito acabou mantido no cargo. Na ocasião, foi acusado de cometer irregularidades ao renovar um contrato de exploração de mobiliário urbano por empresas de publicidade.
A instalação da comissão processante foi apoiada por 35 vereadores – 14 foram contra, um vereador se absteve e outro se declarou impedido, em sessão realizada em 2 de abril. O relatório feito pelo vereador Luiz Carlos Ramos Filho (PMN) defendeu a absolvição de Crivella. Em sessão ocorrida em 25 de junho, 35 vereadores votaram contra o impeachment, 13 votaram a favor, 1 vereador se absteve e dois faltaram.
Há exatamente duas semanas, em 3 de agosto, o quarto pedido de impeachment foi recusado pela Câmara por diferença de apenas 2 votos – 25 a 23. Na ocasião, o prefeito era acusado de improbidade administrativa por conta dos “Guardiões do Crivella”, grupo de servidores municipais que atuavam na porta de hospitais tentando impedir o trabalho de jornalistas e eventuais denúncias feitas por pacientes sobre problemas no atendimento.
