21/09/2020 - 15:12
Em evento com governadores da região Norte, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, buscou descolar os planos de pavimentação da BR-319, no Amazonas, da imagem de ameaça à preservação ambiental no entorno da rodovia. Considerada crucial para a integração do Norte com o restante do País, a estrada de 870 quilômetros liga os Estados do Amazonas e Rondônia e teve sua construção finalizada na década de 70. Ao longo dos anos, no entanto, a pavimentação se tornou crítica, o que fez com que planos de retomada das obras fizessem parte de praticamente todos os governos desde a redemocratização. Atualmente, apenas dois trechos estão pavimentados: os primeiros 198 quilômetros e os 164 quilômetros finais.
“Vamos mostrar a partir desse empreendimento que o desenvolvimento pode coexistir com a sustentabilidade, e estaremos atentos a isso. Para mostrar que não é porque vai ter a pavimentação que o desmatamento vai aumentar naquela região”, disse Freitas nesta segunda-feira. As declarações são dadas num momento em que o governo Bolsonaro enfrenta forte pressão por sua política ambiental e pelos números de desmatamento.
Em junho, o governo lançou o edital para contratação de empresa que fará os projetos e as obras de pavimentação do lote C da BR-319, cujo resultado será aberto nesta terça-feira (22). As obras no trecho serão um “start”. Segundo Freitas, a ideia é que em 2022 a pavimentação de toda a rodovia já esteja contratada.
O ministro da Infraestrutura afirmou que não haverá novos desmatamentos na região para que o empreendimento seja tocado. “Observem que a pavimentação, a terraplenagem, vai acontecer nas áreas que já estão degradadas. Vamos usar a faixa que já está aberta, não vamos acrescentar nada novo, não vamos fazer novo desmatamento, vamos aproveitar aquilo que já existe, aquilo que já está posto”, disse o ministro no evento, que foi transmitido ao vivo.
Freitas repetiu diversas vezes que o desejo é transformar as obras de pavimentação da BR-319 num modelo de sustentabilidade e governança ambiental. “É possível fazer a pavimentação com sustentabilidade, com governança ambiental, e essa não é uma tarefa só do governo federal, mas de todos. Estamos falando de zoneamento econômico-ecológico, na da fiscalização do desmatamento”, disse.
Para o ministro da Infraestrutura, a pavimentação da BR-319 vai, inclusive, fazer com que a região “ganhe” em termos de preservação, com a recuperação de áreas degradadas. “São várias travessias de fauna, aéreas, subterrâneas. Estamos ganhando em recuperação de áreas degradadas. Observem, realmente é fundamental fazer essa pavimentação, inclusive do ponto de vista ambiental”, disse.
Freitas ainda explicou que as obras no lote estarão de acordo com o termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado ainda em 2007 com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), órgão responsável pelo licenciamento ambiental. Como mostrou o Estadão em reportagem publicada em setembro do ano passado, a retomada da estrada divide opiniões. Ambientalistas afirmam que, caso as obras da BR-319 seja retomadas sem considerar a complexidade ambiental da região, podem resultar em experiências catastróficas.
