21/09/2020 - 15:35
Apesar da resistência do partido Novo, deputados aprovaram o aumento salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e do corpo de bombeiros do Distrito Federal. A liberação do reajuste está na Medida Provisória (971/2020) que segue agora para o Senado, onde precisa ser aprovada até amanhã para não perder a validade.
O texto principal da medida foi aprovado de forma simbólica, sem a contagem de votos, e nenhum dos destaques (pedidos de alteração) foram aprovados. Desta forma, a proposta original enviada pelo governo foi mantida.
A MP foi publicada antes de o presidente Jair Bolsonaro sancionar o projeto de socorro a Estados, Distrito Federal e municípios durante a pandemia. O projeto veta reajustes de servidores, entre eles policiais e, para atender a categoria, foi editada a MP e a sanção do socorro foi postergada até o último momento.
Segundo a MP, o dinheiro para o reajuste aos policiais sairá do Fundo Constitucional do Distrito Federal, bancado pela União, que reserva neste ano R$ 15,73 bilhões para o governo do DF cobrir gastos com segurança pública, saúde e educação. A MP é uma complementação a uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Câmara em maio, que autorizou a recomposição salarial das carreiras. Os reajustes têm custo de R$ 505 milhões por ano.
