22/09/2020 - 22:28
O Senado Federal aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 974/20, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde que atuam nos seis hospitais federais localizados no estado do Rio de Janeiro. A matéria segue para sanção presidencial.
“Os enormes esforços na área da saúde pública para enfrentamento dos desafios impostos pela covid-19 simplesmente não autorizam que se abra mão de 3.592 profissionais sem que isso resulte em um sacrifício ainda maior à população do Rio de Janeiro”, disse o relator da matéria no Senado, Confúcio Moura (MDB-RO).
A MP sofreu alterações na Câmara dos Deputados. Dentre elas, foi suprimido o trecho que permitia uma recontratação emergencial de profissionais de saúde cujos contratos tenham se encerrado há menos de 24 meses. Outra mudança foi a extensão do prazo dos contratos para 31 de dezembro de 2020, fim do estado de calamidade decretado no país. O texto original previa 30 de novembro.
À época da edição da MP, em maio, o governo argumentou que manter os médicos, enfermeiros e demais profissionais temporários é essencial para o enfrentamento à covid-19 no estado, então um dos mais afetados pela pandemia.
