30/09/2020 - 11:56
O primeiro ano do governo Jair Bolsonaro foi marcado pelo aumento exponencial de invasões, ações de exploração ilegal e danos às comunidades indígenas de todo País. O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), revela que, em 2019, houve um aumento de 135% dessas ocorrências em relação ao ano anterior.
Os dados apontam que, no ano passado, foram registrados 256 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” em pelo menos 151 terras indígenas, de 143 povos, em 23 Estados do País. Isso representa mais que o dobro dos 109 casos registrados em 2018.
Entre as principais motivações desses atos violentos estão a exploração ilegal de madeira, a abertura de garimpos e a expansão de áreas para produção agropecuária, além de pesca e caça predatórias e grilagem de terra. O relatório mostra que, em 2019, foram registrados ainda 276 casos de violência praticada contra a pessoa indígena, mais que o dobro das ocorrências de 2018, quando 110 indígenas foram vítimas de algum tipo de violência.
No ano passado, 113 indígenas foram assassinados, de acordo com dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O número é um pouco menor do que o total registrado em 2018, quando 135 indígenas foram mortos. Os dois Estados que tiveram o maior número de assassinatos no ano passado foram Mato Grosso do Sul (40) e Roraima (26), historicamente marcados por invasões em terras indígenas.
O Cimi afirma que os dados fornecidos pela Sesai sobre “óbitos resultados de agressões” não permitem análises mais aprofundadas, porque não apresentam informações sobre a faixa etária e o povo das vítimas, e nem as circunstâncias destes assassinatos. “Eles ainda estão sujeitos à revisão, o que significa que a quantidade de casos pode ser maior”, informa a instituição.
“Infelizmente, constata-se que em 2019 a população indígena de Mato Grosso do Sul (segunda maior do País) continuou sendo alvo de constantes e violentos ataques, em que há até mesmo o registro de práticas de tortura, inclusive de crianças”, afirma o relatório.
Sem demarcações
O levantamento mostra ainda que Bolsonaro não só tem cumprido sua promessa de “não demarcar um centímetro de terra indígena”, como tem emparedado todos os processos que estavam em fase avançada de homologação. A demarcação de terras indígenas, depois de efetuadas todas as fases de estudos técnicos e de passar pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Justiça, precisa da assinatura final do presidente da República para ser efetivamente reconhecida.
De acordo com o relatório do Cimi, o governo Bolsonaro devolveu, por meio do Ministério da Justiça, 27 processos de demarcação à Funai, só no primeiro semestre de 2019, para que fossem revistos. “Esta ação, certamente, implica em maiores obstáculos, senão no próprio impedimento, ao cumprimento dos direitos constitucionais dos indígenas que reivindicam seus territórios ancestrais”, declara a instituição.
As terras indígenas são, comprovadamente, as áreas que mais protegem as matas e os seus ecossistemas. Não é por acaso que a maior parte das invasões acontece nessas terras, onde hoje está concentrada a madeira mais nobre, como o ipê, tratado como o “novo mogno” da floresta.
Queimadas
Historicamente, a presença dos povos dentro de seus territórios faz com que estes funcionem como verdadeiras barreiras ao avanço do desmatamento e de outros processos de espoliação. O aumento recorde de incêndios criminosos que devastaram a Amazônia e o Cerrado em 2019 passa diretamente pelas práticas criminosas de acesso aos territórios indígenas.
“Muitas vezes, as queimadas são parte essencial de um esquema criminoso de grilagem, em que a ‘limpeza’ de extensas áreas de mata é feita para possibilitar a implantação de empreendimentos agropecuários, por exemplo”, afirma o Cimi. “De modo resumido, assim funciona esta cadeia: os invasores desmatam, vendem as madeiras, tocam fogo na mata, iniciam as pastagens, cercam a área e, finalmente, com a área ‘limpa’, colocam gado e, posteriormente, plantam soja ou milho.”
