01/10/2020 - 16:36
O deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) foi sorteado relator do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC), durante a sessão inaugural do Tribunal Especial Misto, realizada nesta quinta-feira, 1º, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Witzel está afastado temporariamente do cargo desde o final de agosto por ordem judicial e desde setembro também por decisão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), dentro do rito do processo de impeachment.
O Tribunal Especial Misto será responsável por decidir se Witzel perderá o cargo ou será reconduzido a ele. Para cassá-lo são necessários sete dos dez votos. O governador afastado se diz vítima de perseguição.
A sessão inaugural foi presidida pelo desembargador Cláudio de Mello Tavares, que é presidente do TJ-RJ e também do tribunal misto. O colegiado que vai julgar Witzel é composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, além do presidente, que é o sexto desembargador. Os parlamentares, escolhidos por votação pelos 70 deputados estaduais, são: Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Waldeck Carneiro (PT), Dani Monteiro (PSOL) e Carlos Macedo (Republicanos). Nenhum deles apoia Witzel.
Os desembargadores, escolhidos na segunda-feira, 28, por sorteio, são Teresa de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello, Fernando Foch e Inês da Trindade.
Uma das primeiras funções dessas dez pessoas será decidir se aceitam ou não a denúncia contra Witzel. Se houver empate, o voto de desempate será do presidente do Tribunal Especial Misto. Caso a denúncia seja aceita, o processo prosseguirá, tendo o prazo de 120 dias para ser concluído. Para que Witzel seja cassado são necessários sete votos a favor do impeachment, no julgamento final. Se a cassação for aprovada, o ex-juiz perderá definitivamente o cargo e o vice Cláudio Castro (PSC), que atualmente é governador interino, se tornará o titular.
