08/10/2020 - 8:56
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado Federal a indicação do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para exercer o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A mensagem está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8. Na véspera, em postagem no Twitter, Bolsonaro informou que havia enviado a indicação ao Senado.
Oliveira foi preterido na escolha do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a vaga, foi escolhido o desembargador Kassio Nunes.
O ministro da Secretaria-Geral está sendo indicado para a vaga no TCU decorrente da aposentadoria do ministro José Múcio Monteiro Filho, a partir de 31 de dezembro de 2020. “Considerando a necessidade de prévia organização para o funcionamento das
deliberações dessa Casa, em virtude do estado de calamidade pública ocasionado pela
pandemia do coronavírus, submeto à apreciação do Senado Federal (…) o nome do Senhor Jorge Antonio de Oliveira Francisco, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho, a partir de 31 de dezembro de 2020″, diz a mensagem do presidente.
