09/10/2020 - 22:59
A Educafro deve lançar nesta segunda-feira, 12, um site para monitorar a disponibilidade de candidaturas negras pelo Brasil e a quantidade de verba recebida por elas. A entidade, que foi responsável pela elaboração do texto da consulta ao TSE sobre a utilização do critério racial na divisão de recursos eleitorais, busca agora condensar informações sobre o tema de maneira acessível, para que seja possível fiscalizar a aplicação da regra.
“Vamos lançar a primeira versão (do site) no dia de Nossa Senhora Aparecida, mãe negra do Brasil”, afirma o diretor executivo da associação, Frei David Santos. As informações serão publicadas em etapas, e posteriormente também será lançado um aplicativo.
Na primeira etapa, o site organizado pela Educafro permitirá que o eleitor selecione seu município e consulte o perfil de todos os candidatos negros às eleições de 2020, encontrando informações como o cargo pleiteado, o partido, a coligação (se houver) e o número da candidatura.
Já num segundo momento, a Educafro pretende publicar gráficos com a quantidade de verba do Fundo Eleitoral destinada a candidaturas negras por legenda. As informações terão como fonte os dados oficiais do TSE.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os partidos deverão adotar proporcionalidade de recursos entre candidaturas negras e brancas no pleito de novembro. A medida já havia sido determinada pelo TSE, em resposta a uma consulta apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT) e elaborada pelo advogado Irapuã Santana, da Educafro. Mas, a princípio, o critério valeria apenas a partir de 2022. Agora, decisão do STF garantiu a aplicação imediata do critério racial para a divisão de recursos.
A antecipação da regra para as eleições de 2020 foi alvo de críticas de dirigentes partidários. Somando isso ao fato de que esta será a primeira vez que o critério será colocado em prática, pesquisadores e ativistas apontam para o risco de burla da divisão proporcional dos recursos. “Os partido estão acostumados a concentrar (poder), então vamos ter todos os escândalos da concentração e do racismo estrutural vindo à tona nessas eleições”, afirma Frei David.
Segundo ele, para amparar candidatos negros nos casos em que a regra eventualmente não seja cumprida, o site que será lançado pela Educafro contará também com um modelo de petição para que cada candidato possa “denunciar a má distribuição de verbas direto na justiça”. Por meio de publicações e seminários virtuais, a entidade também pretende orientar candidatos e eleitores sobre a distribuição e as regras de proporcionalidade de recursos, assim como debater eventuais irregularidades cometidas por partidos.
“Nós entendemos que, se a comunidade afro-brasileira fizer um trabalho bem feito, e iremos fornecer ferramentas para isso, essa eleição, chamada por nós de ‘eleição da aprendizagem e da reconquista da cidadania’, será um tremendo laboratório para a comunidade negra e para o Brasil”, afirma David.
Para o advogado Irapuã Santana, a possibilidade de a sociedade civil observar se os partidos estão cumprindo as decisões da Justiça também “gera um aumento de qualidade democrática muito grande”. “Mais participação popular é sempre benéfico para o país”, diz ele.
A Educafro tem reuniões agendadas com ministros do TSE para depois das eleições, para que façam um balanço da implementação das novas regras nas eleições de 2020.
