10/10/2020 - 7:38
A exploração de garimpos ilegais embaixo da maior linha de transmissão de energia do País segue em plena atividade, apesar das denúncias e apelos feitos pela empresa que construiu e administra a rede elétrica.
Na semana passada, a concessionária que gerencia o linhão de 2.076 quilômetros de extensão, responsável pela distribuição de energia da hidrelétrica de Belo Monte, voltou a alertar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre os riscos graves de os garimpeiros fragilizarem a estrutura do solo e, assim, derrubarem as torres, o que pode provocar um blecaute em boa parte do País.
Como mostrou reportagem do Estadão publicada em julho, várias denúncias sobre os garimpos foram feitas nos últimos meses pela concessionária que controla a rede, a Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), empresa que pertence à chinesa State Grid, em parceria com a Eletrobrás. Apesar disso, a extração criminosa segue a pleno vapor. As ações estão concentradas na região de Parauapebas (PA).
Em uma inspeção realizada no dia 22 de setembro, a BMTE confirmou a existência de trechos onde “as atividades de mineração ainda estão ativas” e encontrou “algumas evidências verificadas na região, como, por exemplo, a presença de galões de combustível para abastecimento das máquinas e as marcas recentes de movimentação de máquinas pesadas no local”.
Em outra parte do traçado, afirma a empresa, “observou-se diversas máquinas trabalhando na extração do minério e ainda tinha presença de veículos de apoio no local”. A concessionária afirmou ainda que, “quando os trabalhadores da mineração avistaram o helicóptero, os mesmos procuraram se esconder junto às árvores e os carros que estavam no local se retiraram imediatamente”.
Para ter uma reação rápida em caso de queda de alguma torre, a concessionária já chegou a transferir para sua base de manutenção de Parauapebas um “kit completo de instalação de oito torres de emergência”. O material saiu de uma base do município de Luzimangues (TO), a 650 quilômetros de distância “de forma a agilizar a implantação emergencial, no caso de alguma contingência na integridade das torres”.
Nos últimos meses, o caso foi levado pela empresa aos ministérios públicos federal e estadual, Polícia Civil, Polícia Federal e Aneel, na tentativa de se encontrar uma solução. As informações mais atuais foram encaminhadas à Aneel na semana passada. A agência afirma que cabe à empresa resolver o problema, porque é ela a responsável por cuidar da área que foi concedida. “A garantia da integralidade das instalações de transmissão, bem como a manutenção da faixa de servidão (de 100 metros) é obrigação contratual da transmissora, que deve adotar todas as providências necessárias para resolução da questão apresentada”, afirma a Aneel. Procurado pela reportagem, o Ministério de Minas e Energia não se manifestou sobre o assunto.
No parecer de julho, a BMTE alertava que, ao removerem grandes quantidades de terra com o uso de máquinas e jatos de água, os garimpeiros comprometem a estabilidade do solo, o que pode levar à queda de uma torre e, assim, paralisar a transmissão de boa parte da energia que alimenta os Estados da Região Sudeste. O risco é de um apagão em todo o Brasil, uma vez que essa linha passou a ser um dos eixos centrais do sistema interligado de energia.
Em março de 2018, logo após a linha entrar em operação, uma pane provocou o desligamento da linha e causou um apagão que atingiu as regiões Norte e Nordeste e afetou também Sudeste, Centro-Oeste e Sul do País. Ao todo, 13 Estados foram atingidos, deixando 70 milhões de pessoas sem luz.
Não há dados precisos sobre a presença de garimpos ilegais na região, mas os registros apontam que o crime tem se expandido na Amazônia. Os municípios que compõem a região da usina de Belo Monte são, historicamente, marcados pela presença de garimpeiros. Como a construção da linha de transmissão abriu muitos acessos na floresta para ser erguida, os garimpeiros têm utilizado, inclusive, esses caminhos para explorar as áreas.
Moderno e caro
Inaugurado em dezembro de 2017, o linhão de Belo Monte é um dos projetos mais caros e modernos do mundo na área de transmissão, tendo custado R$ 5 bilhões. Seus 2.076 km de extensão saem do Pará e cruzam Tocantins, Goiás e Minas Gerais, até chegar à divisa com São Paulo.
A BMTE informa, por nota, que “é uma concessionária de serviço público e trabalha sempre prezando pela integridade dos seus funcionários e pela infraestrutura de suas instalações, que fornecem um serviço essencial à população brasileira”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
