12/10/2020 - 10:36
O Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza, na próxima quarta-feira, 14, a aula inaugural do 1º Curso Básico sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícia em Crimes de Feminicídio, capacitação destinada a todos os integrantes do Sistema Único de Segurança Pública. O curso será oferecido por meio da Plataforma de Ensino a Distância da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública e foi elaborado com o auxilio de representantes da ONU Mulheres e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.
Com quatro módulos, o curso vai apresentar um panorama da violência contra mulheres e abordar bases conceituais sobre sexo, gênero, marcos jurídicos, buscando, dentro da promoção de políticas em segurança pública de proteção à mulher, destacar a importância de uma atuação qualificada, que vai desde o registro da ocorrência à conclusão da investigação criminal, com ênfase na preservação de elementos da cena do crime.
Segundo a coordenadora de Políticas de Prevenção de Crimes contra a Mulher e Grupos Vulneráveis (Senasp/MJSP), Daniele Alcântara, o objetivo do curso é “reforçar a contextualização histórico-social de violência contra a mulher que culminou na necessidade de criação do Protocolo”.
O Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio foi desenvolvido pelo Projeto de Prevenção da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (ProMulher), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), com contribuição do Fórum Permanente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil e do Conselho Nacional de Dirigentes de Polícia Científica.
O texto, restrito às autoridades, foi lançado em junho deste ano pela pasta e ressalta a necessidade de instauração imediata de inquérito policial nos casos de morte violenta de mulheres. Destaca, ainda, que os atendimentos relacionados a crimes contra a mulher em situação de violência tenham prioridade em exames periciais.
“É de extrema importância conscientizar todos os integrantes do Susp sobre a necessidade de diminuir equívocos na tipificação dos homicídios relacionados com a violência de gênero. Quando os agentes estão envolvidos neste processo, a apuração torna-se mais profissionalizada, rápida, eficiente e com maior precisão na apuração e na qualificação dos crimes,” destaca ainda o diretor de Ensino e Pesquisa da pasta, Marcos de Araújo, sobre o curso que terá início na quarta-feira.
O Ministério diz ainda que está elaborando um segundo curso sobre feminicídio, destinado a uma formação interinstitucional, com o objetivo de apresentar um caráter procedimental com público-alvo restrito aos investigadores e peritos.
