19/10/2020 - 17:32
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se mostrou favorável à realização de live fechada do músico Caetano Veloso para angariar fundos para campanha de Manuela D’Ávila (PCdoB) à prefeitura de Porto Alegre. Ao acolher recurso da Coligação Movimento Muda Porto Alegre (PCdoB e PT), o MPE apontou que o evento não se trata de um “showmício”, evento público ou gratuito, proibido pela legislação eleitoral desde 2006.
Segundo o procurador José Osmar Punes, da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul, a live não contará com a presença de candidatos, com ingressos sendo cobrados a R$ 30. “Nesse aspecto, não se caracteriza, o evento questionado, como showmício, não estando vedada a sua realização uma vez que a legislação eleitoral permite a arrecadação de campanha mediante a comercialização de bens e/ou serviços ou em virtude de doações”, assinalou.
O parecer do MPE foi emitido neste domingo, 18. O processo foi marcado para ser julgado nesta quinta-feira, 22, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). “A sentença merece reforma, pois, ao contrário do que consignado no decisum, o evento objeto da presente representação não pode ser equiparado a showmício”, emendou Punes.
Na semana passada, o juiz da 161ª Zona Eleitoral, Leandro Figueira Martins, havia suspendido o evento por considerá-lo inadequado à legislação eleitoral. Anteriormente, o magistrado já tinha determinado a retirada dos links que promoviam o espetáculo nas redes sociais. A ação na Justiça foi provocada pelo candidato Gustavo Paim (PP), adversário da candidata na corrida eleitoral em Porto Alegre. Impedido pela Justiça Eleitoral de realizar a live, Caetano criticou a decisão judicial e cantou para homenagear Manuela.
Pelas redes sociais, Caetano Veloso havia anunciado o show para o dia 7 de novembro a fim de destinar recursos da comercialização de ingressos online para as campanhas de Manuela e de Guilherme Boulos (PSOL), em São Paulo. O espetáculo está marcado para ocorrer na plataforma de lives showIn.tv apenas para quem possuir os ingressos.
