30/10/2020 - 9:37
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O Diário Oficial da União (DOU) não circula nesta sexta-feira, 30, em razão do Dia do Servidor Público. A data comemorativa é dia 28 de outubro, mas foi transferida para hoje, que é ponto facultativo para os servidores públicos. Em nota, a Imprensa Nacional esclarece que a interrupção da circulação do DOU nesse dia está prevista no Decreto 9.215, de 29 de novembro de 2017, que estabelece em seu artigo 10º: “O Diário Oficial da União será publicado de segunda-feira a sexta-feira, uma vez por dia, exceto nos feriados nacionais e nos pontos facultativos da administração pública federal.” A próxima edição do DOU deverá circular na terça-feira, 3, com atos que foram enviados à Imprensa Nacional até as 19h de quinta-feira, 29.
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