30/10/2020 - 18:05
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou nesta sexta-feira a existência de estudos para criar um benefício a trabalhadores demitidos durante a pandemia, mas que não tiveram acesso ao seguro-desemprego ou ao auxílio emergencial. A medida foi antecipada na quinta pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
“O governo está atento a esse tema”, disse nesta sexta Waldery. “As propostas que estão à mesa serão discutidas no âmbito do Codefat.”
O secretário ressaltou, porém, que qualquer decisão seguirá diretrizes de respeitar o limite temporal de 2020 e atender a quem efetivamente precisa.
Como mostrou o Broadcast, o assunto está sendo discutido como uma contraproposta à demanda das centrais sindicais por uma prorrogação do seguro-desemprego em duas parcelas, que poderia ter um custo de até R$ 16,7 bilhões e não tem apoio do governo.
Os números ainda estão sendo fechados pelos técnicos da área econômica, mas dados preliminares indicam cerca de 256 mil trabalhadores que perderam o emprego entre 20 de março e 30 de setembro e não tiveram direito ao seguro-desemprego nem conseguiram acesso ao auxílio emergencial pago a informais e pessoas sem trabalhar.
Ainda está em discussão se essas pessoas serão incluídas no auxílio emergencial, ou se receberão uma espécie de seguro-desemprego emergencial.
A concessão do seguro-desemprego é feita de acordo com regras de carência. É preciso ter trabalhado de 6 a 12 meses no mínimo, a depender da quantidade de pedidos já feitos para acessar o benefício, para ter direito às parcelas. Um trabalhador que tenha sido dispensado poucos meses após a contratação pode ter ficado sem o seguro.
Já o auxílio emergencial recebeu solicitações até 2 de julho, e seu recebimento é vedado a quem é empregado formal. Quem foi demitido depois disso e não tinha direito ao seguro também pode ter sido excluído da ajuda criada para a situação de pandemia.
A proposta deve ser apresentada em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) na próxima quarta-feira, 4. O colegiado é o responsável por gerir as políticas de seguro-desemprego e abono salarial e tem representantes dos trabalhadores, do governo e dos empregadores.
