05/11/2020 - 7:19
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta, 4, de uma tacada só, 27 projetos enviados pelo governo Jair Bolsonaro que totalizam R$ 27,1 bilhões em créditos adicionais para o governo executar ainda em 2020.
Entre os projetos de crédito, os parlamentares aprovaram reforço de R$ 3,8 bilhões para bancar o seguro-desemprego. Outros R$ 2,3 bilhões foram para os fundos de desenvolvimento do Norte e Nordeste. Um total de R$ 3,4 bilhões foi destinado ao pagamento de servidores ativos civis e R$ 4,5 bilhões para despesas com pessoal.
O único projeto que teve discussão em separado na Câmara autoriza corte de R$ 1,4 bilhão nos recursos do Ministério da Educação para acomodar gastos com obras e outras ações patrocinadas pelos parlamentares. A pasta recebeu a maior tesourada na proposta de remanejamento de R$ 6,1 bilhões. O Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho, foi o maior beneficiado, com R$ 2,3 bilhões. Outro R$ 1 bilhão ficará com a Infraestrutura. O restante será dividido entre Saúde, Minas e Energia e Agricultura.
Para diminuir as resistências, o governo se comprometeu a recompor o orçamento de instituições de ensino por meio de outra proposta, a ser votada na próxima sessão do Congresso. A votação foi nominal e o texto foi aprovado por 307 a 126 na Câmara. No Senado, o projeto foi votado em conjunto com os outros 26 textos.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o remanejamento faz parte do acerto de Bolsonaro com o Congresso para destravar uma parte inicial do Plano Pró-Brasil de investimentos, cujo maior entusiasta é Marinho. O ministro tem viajado com o presidente para diversas regiões do País para inaugurações e tem repetido que a ordem de Bolsonaro é não deixar nenhuma obra paralisada.
Os parlamentares também cobraram maior espaço no Orçamento e ganharam poder para indicar mais de R$ 3 bilhões.
O governo argumenta que, sem o recurso adicional, os projetos ficarão paralisados. “Se fôssemos acatar emendas (sugestões de alteração ao texto), nós iríamos desfigurar e talvez impedir que houvesse continuidade dos recursos para dar andamentos às obras”, disse o relator, Marcelo Castro (MDB-PI).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
