08/11/2020 - 13:32
A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) notificou o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho para prestar esclarecimentos sobre a atuação dele na sessão judicial que analisava a denúncia de estupro feita pela influenciadora digital Mariana Ferrer. Gravação da audiência mostra que ele insultou a jovem, exibiu fotos sensuais feitas por ela antes do suposto crime, sem qualquer relação com o episódio, e falou em poses “ginecológicas”. Gastão defendia o acusado de crime sexual.
A entidade informou que, desde 14 de setembro, ao tomar conhecimento dos fatos, abriu procedimento interno, em caráter sigiloso, e enviou ofício ao Judiciário para ter acesso integral ao processo. A OAB-SC recebe cerca de 1,2 mil denúncias por ano e o julgamento de um processo disciplinar de exclusão pode durar cerca de 12 meses.
O julgamento ético é feito pelo Tribunal de Ética e Disciplina e, posteriormente, pelo Conselho Pleno estadual. Se confirmada a condenação por desvio ético o advogado tem a carteira da Ordem cassada.
Nos últimos cinco anos, segundo a OAB-SC, foram aplicadas 664 penas de suspensão e 28 advogados foram excluídos dos quadros da Ordem. As principais causas de expulsão são por enriquecimento à custa do cliente e por recusas injustificadas a prestar contas ao cliente de quantias recebidas. A reportagem tentou contato com a OAB nacional, mas não obteve retorno até o momento.
Gastão disse ao Estadão esta semana que atuou “nos limites profissionais e legais e que os trechos divulgados da audiência “distorcem o contexto”. Sobre o uso de fotos de Mariana como modelo e ter falado em “posições ginecológicas”, afirmou que “dinâmicas entre acusação e defesa, especialmente em casos mais complexos, abrangem aspectos relacionados a hábitos, perfis, relacionamentos e posturas dos envolvidos”.
Segundo o advogado, sua indagação foi para mostrar “a mudança brusca de comportamento dela para supostamente sustentar estereótipo criado para a personagem que protagoniza o caso”. O advogado disse também que “lamenta o mal-entendido caso alguém tenha se ofendido”. O empresário André de Camargo Aranha foi absolvido pela Justiça catarinense, que entendeu não haver provas suficientes para comprovar o estupro.
A OAB também sugeriu ao ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editar norma que exija a gravação de todas as audiências judiciais.
