11/11/2020 - 11:41
Após ser acionado judicialmente pelo Procurador-Geral de Justiça do Pará e ter seu afastamento solicitado, o governador Helder Barbalho divulgou nota se defendendo da imputação de improbidade administrativa na compra de respiradores considerados “inservíveis” ao combate à pandemia e apontando “aparelhamento” do Ministério Público (MP) do Estado. O chefe do Executivo paraense alega que não houve prejuízo financeiro ao Estado na negociação que é investigada pela Polícia Federal. “Atuei com firmeza para que a empresa responsável pelos respiradores devolvesse todo o recurso aos cofres do Estado. Sempre defendi os recursos públicos e estou provando isso na Justiça”, afirmou Barbalho.
Na ação de improbidade à 1ª Vara de Fazenda da capital paraense nesta terça-feira, 10, o procurador-geral do Pará Gilberto Valente Martins pediu ainda o bloqueio de ao menos R$ 15 milhões em bens de Barbalho e outros nove envolvidos, entre eles o ex-secretário de Saúde Alberto Beltrame e o ex-chefe da Casa Civil paraense Parsifal de Jesus Pontes.
O valor estimado pelo Ministério Público tem relação com o montante do dano patrimonial a ser ressarcido aos cofres públicos. Já houve a restituição de parte dos valores que teriam sido supostamente desviados, em razão de “acordo” celebrado entre o Estado e a empresa SKN do Brasil, fornecedora dos respiradores.
No documento, a Promotoria afirma que Helder Barbalho “aproveitou-se de sua posição de gestor maior para praticar diretamente atos que claramente viabilizavam desvios de dinheiro público, destinado a salvar vidas”.
Segundo o MP-PA, o governador “aproveitou” do Poder inerente ao seu cargo, “até mesmo para criar normas que subsidiassem seu esquema ilícito, ou seja, usou das prerrogativas que sua condição de chefe maior do Executivo Paraense, para gerar locupletamentos ilícitos, fraudando aquisições públicas milionárias”.
“Trata-se, assim, do pior tipo de ser humano, qual seja, aquele que é pago para servir uma sociedade, ocupando um de seus cargos de gestão mais importantes, porém, abusa da confiança que lhe foi depositada para praticar fraudes e violações aos interesses sociais”, registra a ação de improbidade.
Em resposta, Helder Barbalho disse que o Procurador-Geral de Justiça do Estado “extrapola suas funções” e “não possui isenção necessária para atuação no cargo”.
