15/11/2020 - 10:17
A Polícia Federal deflagrou na madrugada deste domingo, 15, a operação Voo da Madrugada para combater o derramamento de ‘santinhos’ no dia das eleições municipais de 2020. Ao todo foram lavrados 13 procedimentos nos Estados de São Paulo, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão. Trinta pessoas foram presas e os materiais de publicidade foram aprendidos, indicou a corporação.
A PF apontou ainda que mais de 30 pessoas foram conduzidas para delegacias para prestarem esclarecimentos, entre elas dois candidatos a vereadores flagrados distribuindo ‘santinhos’ da própria campanha em Boa Vista (RR), três em Epitaciolândia (AC) e um candidato a vice-prefeito em Cachoeiro do Itapemirim (ES).
A corporação frisou que a legislação eleitoral permite que, até a véspera da eleição, os candidatos distribuam material de campanha. No entanto, a distribuição de qualquer tipo de propaganda eleitoral, no dia da eleição, é ilegal configurando crime de propaganda eleitoral irregular (art. 39, §5º, II da Lei 9.504/97) e possível crime ambiental (art. 54 da Lei 9.605/98), cujas penas são detenção, de seis meses a um ano e reclusão, de um a quatro anos, respectivamente, além de multa.
Para atuar nas eleições 2020, a Polícia Federal mobilizou um total de 4.750 agentes para atuar ‘de forma preventiva e repressiva, com o propósito de garantir a segurança e normalidade do pleito’.
A corporação utiliza mais de 100 drones para sobrevoar as principais zonas eleitorais do País e identificar suspeitos de crimes eleitorais, placas de veículos, entregas de santinhos e situações de compra de votos.
