19/11/2020 - 7:26
A razão para o recorte do levantamento de municípios com população superior a 80 mil habitantes é a precariedade ou ausência de dados, principalmente em cidades com menos de 60 mil habitantes. “Não adiantaria fazer um ranking que contemplasse o País inteiro, mas não tivesse dados reais para comparação”, afirma Lucas Cepeda, coordenador de competitividade do Centro de Lideranças Públicas (CLP).
Mas o problema não é completamente resolvido nos municípios maiores. No processo de elaboração do ranking, o CLP teve de excluir alguns indicadores que tinham baixa frequência de informações, como coleta seletiva de lixo.
Ainda assim, das 405 cidades analisadas, 151 não informaram números para pelo menos um dos 55 indicadores componentes do levantamento e, por isso, receberam nota zero no respectivo quesito.
A ausência de informações foi maior com relação aos dados fiscais, de saneamento e de meio ambiente – temas em alta no debate nacional em meio ao novo marco do saneamento e os problemas generalizados nas contas públicas em todos os níveis federativos.
Os lanternas do levantamento figuram entre os municípios com maior apagão de dados: Moju tem seis faltas, Tailândia (8), Abaetetuba (8), Tucuruí (9) e Marituba (4). Com a posição 400 no ranking, Manacapuru, na região metropolitana de Manaus, lidera a lista de faltas, somando dez.
O CLP também se deparou com dados “absurdos”, segundo Cepeda, que não têm relação com a realidade, também punindo o município com nota zero quando há incoerência.
Um caso emblemático é Cabo Frio (RJ), que declarou para o Tesouro Nacional que gasta apenas 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal. “Sendo que a média do País é de 60%”, destaca o coordenador. A cidade fluminense recebeu nota zero no quesito sustentabilidade fiscal e amarga a 344.ª posição em competitividade.
O CLP espera motivar mais municípios a divulgarem dados corretamente. “Ninguém quer ser o último e, às vezes, alguns municípios ficam na lanterna porque não declaram dados, não necessariamente porque estão tão mal em termos relativos”, frisa Cepeda.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
