24/11/2020 - 13:34
Especialistas da área tributária ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que a Prefeitura de São Paulo precisa investir em mecanismos que permitam uma maior recuperação da dívida ativa. As propostas são recorrentes.
Em 2016, por exemplo, a equipe do então candidato João Doria, atual governador do Estado, falava em securitização – antecipação dos valores por meio de títulos vendidos ao mercado -, ideia descartada.
Na atual campanha, Guilherme Boulos (PSOL) afirma que, caso eleito, vai aumentar a equipe de procuradores responsável pelos processos de cobrança e focar nos tributos não pagos por bancos privados. Boulos também se compromete a digitalizar toda a execução fiscal, medidas que, segundo o candidato, podem até dobrar o valor recuperado pela atual gestão, chegando a R$ 12 bilhões até o fim de 2024.
A campanha de Bruno Covas (PSDB), por sua vez, não tem feito desse tema uma discussão eleitoral. Quando questionado, o tucano afirma que continuará avançando na área, com o uso de tecnologia. Em nota, a Secretaria de Comunicação diz ter implementado uma nova ferramenta de Big Data, que proporciona inteligência no tratamento dos dados, assim como automação na cobrança.
Independentemente das estratégias de cada candidato, o professor Adib Kassouf Sad ressaltou a necessidade de se debater o tema de forma nacional, a fim de se flexibilizar a Lei de Execução Fiscal, de 1980. “Poderíamos tornar tudo mais simples, evitando, por exemplo, a consulta de um juiz para cada fase do processo, como a de penhora. Há locais onde isso ocorre por meio administrativo.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
