24/11/2020 - 16:06
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, confirmou nesta terça-feira, 24, que o economista Carlos Baigorri será o novo relator do leilão do 5G na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Servidor de carreira da Anatel desde 2009, Baigorri foi apresentado nesta terça-feira ao presidente Jair Bolsonaro. Ele assumiu o lugar de Vicente Aquino, relator original, que deixou o conselho diretor da agência com o vencimento do seu mandato no início do mês.
“O governo quer o mais o rápido possível que aconteça o leilão do 5G”, disse Faria em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. A escolha por Baigorri foi feita por meio de sorteio, conforme noticiou a Coluna do Broadcast no dia 12. Marcado para 2021, o leilão da rede do 5G é alvo de pressões internacionais e motivo de disputa comercial entre os Estados Unidos e China, que tem do seu lado a empresa Huawei, líder da tecnologia. O governo americano acusa a empresa de ser um braço do governo chinês, o que a Huawei nega.
Fábio Faria informou que o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, participou da reunião desta terça. Ele negou, contudo, que tenha sido tratado de “geopolítica” no encontro. “O GSI participa porque se trata também de questão de segurança nacional. O GSI participa e participará, tem um papel fundamental”, disse. Questionado sobre um possível decreto presidencial para barrar a Huawei no País, Faria respondeu: “Aí você quer entrar em uma área que não é a minha.”
Na coletiva, Baigorri destacou que o leilão é “uma prioridade máxima” do governo e confirmou que este deve ocorrer até a metade do ano que vem. “A previsão é de ter o edital aprovado na Anatel no começo do ano que vem, sendo que a sessão de lances deve acontecer ao final do primeiro semestre. Esse é cronograma com que trabalhamos e vamos persegui-lo apesar de todos os desafios que se colocam à nossa frente”, disse Baigorri.
Além de Baigorri, também participaram do encontro com Bolsonaro o presidente do Conselho da Anatel, Leonardo Euler de Morais, e o conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira. “Esse deverá ser o maior leilão de direito de uso de radiofrequência da história do Brasil. Nós estamos trabalhando com uma abordagem que privilegia o compromisso de investimento em detrimento de uma abordagem meramente arrecadatória”, afirmou Euler.
