27/11/2020 - 16:47
Em resposta a parlamentares europeus, o vice-presidente Hamilton Mourão voltou a negar que o governo tenha interesse em controlar a atuação de organizações não governamentais (ONGs) na Amazônia. Em carta enviada à Mourão na quinta-feira, 26, eurodeputados consideraram preocupante a intenção do governo de controlar 100% das ONGs que atuam na região amazônica até 2022.
O Estadão mostrou que documentos elaborados pelo Conselho Nacional da Amazônia, colegiado presidido Mourão, traziam a proposta de controle de ONGs por meio de um marco regulatório. Em uma carta oficial em inglês divulgada nesta sexta-feira, 27, direcionada aos deputados europeus, o vice-presidente afirmou que a medida fazia parte de um conjunto de ações sugeridas para a análise do membros do Conselho.
“A repercussão na mídia nacional e internacional levantou preocupações infundadas entre vários de nossos parceiros no Brasil e no exterior. A proposta de controlar as ONGs não corresponde ao nosso pensamento, nem às atividades realizadas pelo Conselho da Amazônia. Essas preocupações são infundadas”, afirmou Mourão.
A reportagem do Estadão também mostrou que o controle das ONGs e a criação de um marco regulatório foi citado como “ação estratégica prioritária” no ofício enviado aos membros do Conselho da Amazônia. Na documentação, é mencionada a ideia de barrar a atuação de entidades por suposta violação de “interesses nacionais”.
Em sua resposta aos deputados, além da região amazônica, Mourão afirma que o governo não tem a intenção de restringir ou controlar ONGs que trabalhem legalmente em qualquer outro lugar do País. “Acreditamos que as organizações da sociedade civil são parceiras essenciais em nosso objetivo de criar um futuro mais sustentável e inclusivo para a Amazônia.”
O vice-presidente reconheceu que “o desmatamento ilegal ainda é inaceitavelmente alto” e ressaltou que o governo trabalha para combater crimes ambientais na Amazônia. Mourão ponderou, contudo, que “a insegurança, a informalidade e a falta de informação” dificultam o trabalho de organizações da sociedade civil, do setor privado ou de órgãos governamentais em muitas regiões da Amazônia.
Carta
Na mensagem enviada na quinta-feira ao vice-presidente e assinada por 68 deputados europeus, o grupo expressa apoio às ONGs que atuam na região amazônica. Eles destacam que o trabalho de organizações não substitui o do governo, mas sim complementa as ações adotadas pelo Executivo, além de contribuir para tornar políticas públicas mais transparentes.
“Em um momento em que a Amazônia está queimando em velocidade recorde, limitar as operações de grupos e organizações ambientais e sociais pode ter consequências devastadoras”, afirmaram os parlamentares na carta.
