28/11/2020 - 7:20
Sete dos dez integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal divulgaram ontem uma nota em que se posicionam contra mudanças determinadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) na composição e no funcionamento da Operação Greenfield, que apura desvios na Caixa, no BNDES e nos fundos de pensão.
A manifestação é uma reação ao despacho que determinou a redistribuição do acervo de casos judicializados, em que já houve denúncia ou abertura de ação, entre integrantes da Procuradoria da República no Distrito Federal e passou o comando da força-tarefa para o procurador Celso Antônio Três, um crítico da Operação Lava Jato.
Na avaliação dos conselheiros, a decisão de fatiar a operação desconsidera o modelo de trabalho das forças-tarefa, focadas em seu objeto de atuação, e coloca em risco a visão sistêmica e a continuidade das atividades da Greenfield.
Desde o segundo semestre do ano passado, a Greenfield vem perdendo procuradores em caráter de exclusividade. Agora, com a mudança em sua coordenação após o pedido de exoneração de Anselmo Henrique Cordeiro Lopes em setembro, o novo procurador ficará fora de Brasília, sede e origem da operação. Três deverá despachar de Novo Hamburgo (RS), onde é lotado.
Com a formalização da indicação de Três, em portaria publicada na última quarta-feira, a força-tarefa, que venceria em dezembro, foi prorrogada por 60 dias. Após os dois meses, o novo coordenador deverá apresentar um dimensionamento do volume e da força de trabalho necessária para a continuidade das investigações, tendo autonomia para decidir se mantém os sete atuais procuradores ou se convoca um edital para a escolha de novos integrantes.
Ainda na mesma nota, os conselheiros cobram do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma definição sobre os critérios para o bom funcionamento das forças-tarefa de combate à corrupção. Para isso, pedem a votação prioritária do projeto de resolução que prevê medidas de estruturação do modelo e de prorrogação por mais um ano dos grupos de trabalho em atividade.
Crise
No início da semana, Aras sugeriu ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) a criação de novos ofícios especializados exclusivamente no combate à corrupção. A ideia é que as unidades sejam instituídas em todas as capitais após uma “experiência-teste” nas procuradorias do Paraná e do Rio de Janeiro em razão do volume de investigações. Passado um ano, os procuradores designados para a atividade voltariam aos Estados de origem.
A remodelação da instituição, uma das metas da gestão de Aras, gerou desgaste com as forças-tarefa e com membros do Conselho Superior. A cúpula do MPF vinha discutindo a possibilidade de reunião dos grupos de trabalho sob comando único sediado em Brasília. O projeto criaria a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), subordinada a Aras, para atuar no combate à corrupção, a atos de improbidade administrativa e ao crime organizado.
Com a resistência dos investigadores, que veem risco de perda de autonomia, uma segunda proposta ganhou corpo: a de ampliação do modelo dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) como forma de absorver as forças-tarefa da Lava Jato e abarcar investigações anticorrupção.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
