01/12/2020 - 10:33
Na reta final do ano legislativo, senadores discutem a possibilidade de uma nova rodada de votações de indicações de autoridades. Entre as pendências, estão nomes escolhidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para agências reguladoras e para postos diplomáticos no Exterior. Apesar da demanda, ainda não há uma definição sobre o tema.
Segundo informações da Secretaria-Geral da Mesa, cerca de 23 nomes aguardam análise na Casa. Ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que as votações são uma demanda do Executivo. Segundo ele, o tema deve ser discutido nesta terça-feira, 1º, na reunião do colegiado de líderes.
No caso das agências reguladoras e de embaixadas, as indicações são feitas pelo presidente da República, mas precisam ser confirmados pelo Senado. Os indicados passam por sabatina nas comissões e, depois, por votação secreta. Apesar de o plenário funcionar remotamente, não é possível garantir o sigilo de votos.
Na semana passada, durante sessão do plenário, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) questionou se a Casa iria analisar um nome para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) ainda neste ano. O mandato do diretor Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho chegou ao fim na última semana. O Executivo não enviou um nome para a vaga.
Na ocasião, o presidente da Comissão de Infraestrutura da Casa, senador Marcos Rogério (DEM-RO), disse que outras agências também estão com diretorias desfalcadas ou com mandatos prestes a vencer. Ele citou como exemplo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural (ANP) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
“No último esforço que nós fizemos, ficaram alguns nomes pendentes. E o Presidente Davi Alcolumbre, naquele momento, nos deu a informação de que faríamos um novo esforço para a recomposição das agências”, respondeu. “O esforço é para que a gente faça, ainda este ano, mais uma votação para a escolha de diretores das agências.”
Na lista de pendências também estão indicações para outros órgãos. Aprovados pela Câmara, os indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mario Henrique Nunes Maia, e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Otavio Luiz Rodrigues Junior, aguardam aval dos senadores. Também caberá ao Senado escolher nomes para compor os órgãos.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), também aguarda a posição dos líderes. Ela disse, no entanto, não acreditar que a rodada aconteceria na próxima semana. “Só na semana do dia 14”, afirmou.
Em setembro, o Senado aprovou 32 indicados para representações brasileiras no Exterior. Já em outubro, deram aval para indicações de diretores de agências, do agora ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques e do ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, que assumirá vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).
