02/12/2020 - 12:36
Em todo o País, 431 municípios declararam terem adotado ao menos uma iniciativa de desestatização nos últimos 24 meses, segundo os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) referentes a 2019, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado representa 7,7% dos municípios brasileiros. No Centro-Oeste, 12,2% dos municípios informaram iniciativas nesse sentido, seguidos pelo Sul (9,8% dos municípios), Sudeste, (8,9%), Norte (5,6%) e Nordeste (4,6%).
Das administrações que informaram desestatizações, 88 venderam ativos imobiliários; oito recorreram a privatização; e 377 utilizaram o modelo de concessão.
Em 10 unidades da federação, a proporção de municípios com iniciativas nesse sentido foi superior à média nacional: Santa Catarina (15,9%); Goiás (15,0%); Espírito Santo (11,5%); Ceará (11,4%); São Paulo (10,4%); Paraná (10,3%); Mato Grosso do Sul (10,1%); Rondônia (9,6%); Piauí (9,4%); e Mato Grosso (7,8%).
Os Estados do Acre, Roraima e Amapá foram os únicos sem nenhuma iniciativa de desestatização em seus municípios.
Políticas de incentivos
Em 2019, 3.484 municipalidades, 62,5% do total, utilizavam algum mecanismo de incentivo à implantação de empreendimentos, sendo as mais recorrentes a isenção de taxas, mencionada por 40,3% deles, cessão de terrenos (adotada por 40,0%), isenção de IPTU (37,1%) e doação de terrenos (34,0%).
Em 2019, 5.203 municípios tinham cadastro imobiliário, 4.504 tinham planta genérica de valores e 5.268 cobravam IPTU.
No ano passado, 93,2% dos municípios, ou 5.218 cidades, cobravam pelo menos um dos tributos investigados, sendo os mais recorrentes os de iluminação pública, coleta de lixo e poder de polícia.
Todos os municípios do Acre, Amapá, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul declararam cobrar pelo menos um dos tributos investigados. Os maiores porcentuais de municípios que não cobravam nenhum dos tributos investigados estavam no Amazonas (24,7%), Tocantins (25,9%) e Goiás (19,5%), e os menores em Rondônia (1,9%), Rio Grande do Sul (1,8%), Espírito Santo (1,3%) e Paraná (0,5%).
