03/04/2019 - 12:06
O carnaval está chegando. A festa, que será no início de março, é uma marca registrada do Brasil, assim como o próprio samba, a feijoada e… a cachaça.
O destilado, porém, não tem vivido os seus melhores enredos. Não é por menos. A bebida é o segundo produto de maior taxação do País, somando exatos 82,87% de impostos. Perde apenas para o cigarro, com 83,32%. “Não dá para ter um setor sustentável com uma carga tributária como essa”, diz Carlos Lima, diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac).
“O setor está estrangulado, sufocado e ainda luta para que o mundo reconheça a cachaça como um produto genuinamente brasileiro.” No fim do ano passado, o Ibrac lançou o Manifesto da Cachaça, para que o atual governo federal encampe suas principais reivindicações. Além da revisão da carga tributária e o reconhecimento internacional da cachaça brasileira, o setor quer combater a clandestinidade na produção.
De um universo de 11 mil produtores do Brasil, apenas 1,5 mil estão devidamente registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “Acreditamos no avanço desses temas com o novo governo”, declara Lima.
BARREIRA TRIBUTÀRIA A estimativa do Ibrac é de que o setor fature R$ 10 bilhões por ano. Em 2018, as exportações da bebida fecharam em apenas R$ 15,6 milhões. Os números poderiam ser bem maiores. Atualmente a produção é estimada entre 700 e 800 milhões de litros por ano. Entretanto, segundo Carlos Lima, a capacidade instalada chega a 1,2 bilhão de litros anuais. A barreira tributária é o que impede que esse volume cresça. Para João Eloi Olenike, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a carga é bem pesada. “O Brasil está na lista dos 15 maiores países com maior carga tributária do mundo”, diz Olenike. “É também o país onde a maioria dos impostos incide sobre o consumidor”, observa.
BRASILEIRA DA GEMA Até agora, apenas os Estados Unidos, o México, o Chile e a Colômbia foram os países que reconheceram a cachaça como um produto exclusivo e genuinamente fabricado no Brasil. A ideia é que esse grupo cresça cada vez mais. Trata-se de um trabalho lento e que funciona como um acordo de cavalheiros.
O Brasil reconhece as bebidas fabricadas por outros países e estes reconhecem as produzidas por aqui. “Foi um acordo que funcionou com todos os países”, afirma Lima. “sAgora, queremos esse reconhecimento dos europeus.” Mas o páreo não é fácil, já que a negociação está entre na fila dos diversos pedidos do acordo entre o Mercosul e a União Europeia – o acordo está atualmente travado. A importância de tratados como esse é poder exportar identificando a marca na embalagem. “Quando não tínhamos esse reconhecimento da cachaça, dos Estados Unidos, por exemplo, exportávamos o produto como sendo rum”, diz Lima. “Estávamos promovendo o rum, e não a cachaça”.
