27/02/2021 - 15:25
Em depoimento à Polícia Federal obtido pelo Estadão, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mudou a versão do governo e disse que não soube do colapso no fornecimento de oxigênio a Manaus no dia 8 de janeiro, diferentemente do que a Advocacia-Geral da União (AGU) havia informado ao Supremo Tribunal Federal. A fala também contradiz o que o próprio Pazuello havia declarado à imprensa no mês passado.
De acordo com o general, essa data foi inserida por engano em uma manifestação oficial do governo em outro processo do STF, em que partidos buscam garantir a vacinação da população contra a covid-19.
Pazuello prestou depoimento no dia 4 de fevereiro no Hotel de Trânsito de Oficiais do Exército, em Brasília, no inquérito do Supremo que apura se o ministro foi omisso no enfrentamento da pandemia na capital do Amazonas. O caso está sob sigilo. Após a conclusão das investigações, caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, decidir se denuncia ou não o ministro.
O depoimento de Pazuello contrasta com uma manifestação assinada pelo ministro-chefe da AGU, José Levi, que afirmou que o Ministério da Saúde ficou sabendo da “crítica situação do esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus” no dia 8 de janeiro, a partir de um e-mail enviado pela White Martins, fabricante do insumo.
No depoimento à PF, Pazuello declarou que “o documento mencionado nunca foi entregue oficialmente ao Ministério da Saúde, bem como a empresa nunca realizou contatos informais com representantes do ministério”. O general ainda disse que um aviso da White Martins do dia 8 é citado em manifestação do governo ao Supremo por um “equívoco” de um funcionário do ministério.
“E o equívoco se deu em virtude do prazo exíguo de 48 horas para apresentação da resposta junto ao STF”, afirmou Pazuello no depoimento. “O documento chegou ao conhecimento do Ministério da Saúde via secretário da Saúde do Estado do Amazonas quando da busca de elementos para apresentação de resposta ao Supremo Tribunal Federal por intermédio da AGU na ADPF 756 (ação movida por cinco partidos da oposição para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a adquirir imunização contra covid)”, completou o ministro.
A fala de Pazuello à PF contradiz ainda o discurso do próprio ministro, feito em entrevista à imprensa no dia 18 de janeiro. Na ocasião, ele afirmou que soube por meio da própria White Martins, no dia 8, sobre a falta do insumo. “Nós tomamos conhecimento de que a White Martins chegou no seu próprio limite quando ela nos informou. Ou seja, se nós tivéssemos tido essa informação, por menor que seja, ou se nós fizemos imediatamente quando nós soubemos. Nós só soubemos no dia 8 de janeiro. Quando nós chegamos lá, no dia 4, o problema não era oxigênio”, disse o ministro à época.
No depoimento, Pazuello reconhece que recebeu pedido do governo Amazonas de envio de 150 cilindros no dia 8 e que o Centro de Operações de Emergência (COE, do Ministério Saúde) avisou, em 9 de janeiro, sobre “colapso dos hospitais e falta da rede de oxigênio”.
O general afirmou, porém, que “não houve qualquer tipo de menção ao iminente colapso de fornecimento de oxigênio na cidade de Manaus” até aquele momento, segundo registra o depoimento. O ministro disse à PF que apenas na noite do dia 10 o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), relatou “um problema de abastecimento de oxigênio”.
O depoimento não aponta uma data exata em que Pazuello soube do colapso da entrega de oxigênio. O ministro, no entanto, disse em 11 de janeiro que convocou uma reunião com secretários de municípios e do Amazonas “com o objetivo de atender a abrangência da falta de oxigênio e demais óbices no atendimento de saúde”. Pazuello declarou ainda que a partir do dia 12 passou a centralizar ações em um comitê com o governo local “justamente para evitar a falta de oxigênio”.
‘Crescimento’
Pazuello disse que assumiu o protagonismo das ações “justamente para evitar a falta de oxigênio” e que, a partir do dia 12 de janeiro, mudou a estratégia de fornecimento do insumo, passando a requisitar usinas geradoras e concentradores. “Nesse contexto, o oxigênio da White Martins ficaria como backup”, disse ele.
O ministro afirmou à PF que “não era possível se prever o crescimento que ocorreu em janeiro” pela covid-19 no começo de 2021, apesar de todos os alertas de especialistas sobre os riscos de aglomerações e festas de fim de ano. “E nas três semanas seguintes (ao fim de 2020) a subida foi vertiginosa, sem possibilidade de previsão estatística anterior, considerando o histórico do semestre”, declarou.
Ainda de acordo com Pazuello, no fim de dezembro ele “tomou conhecimento” do aumento de casos e internações em hospitais, “inclusive por fontes pessoais”. Ele disse aos investigadores que reuniu sua equipe em 28 de dezembro para tratar da situação do Amazonas e suspendeu as férias do primeiro escalão da pasta. Segundo o ministro, uma equipe da Saúde foi enviada a Manaus no dia 4 de janeiro e verificou deficiências na rede de saúde da região.
À PF, o general declarou que a sua equipe voltou no dia 5 e, em reuniões nos dias seguintes, com a presença de Wilson Lima, “não houve qualquer menção sobre a falta de oxigênio na cidade de Manaus, por parte do governador do Estado”.
Reunião
Em nota, o Ministério da Saúde disse que Pazuello só soube do colapso no dia 11 de janeiro. A White Martins disse à reportagem que informou o governo do Amazonas no dia 8 sobre o “aumento abrupto e exponencial da demanda” por oxigênio. A empresa afirmou que no dia 10 foi convidada por Pazuello para uma reunião, realizada na data seguinte. A AGU comunicou que não se manifestaria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
