17/04/2021 - 13:30
“Pela ordem” é a expressão usada por parlamentares para pedir a palavra durante uma sessão plenária. Na Câmara Municipal de São Paulo, antes da pandemia, faziam isso no microfone, em fila, com certa ordem. Na quarta-feira passada, no entanto, durante a sessão virtual – numa sala do programa Microsoft Teams -, gritos assim ecoaram, quase em uníssono, logo após a abertura da sessão. O caos seguiu… Quem falou? Quem pediu a palavra primeiro?
Situações tão confusas quanto essa viraram rotina no Legislativo paulistano desde que as reuniões se tornaram virtuais. Mais do que gafes ou episódios hilários, o “novo normal” da Câmara já resultou em queixas de votos computados errados, debates bloqueados e dúvidas sobre o quórum das sessões.
Mas a “vida real” do plenário virtual não é apenas de dissabores. A direção da Câmara e a base governista veem no formato a ampliação da participação popular, sobretudo em audiências públicas, e mais transparência. Ser parlamentar de oposição, porém, ficou mais difícil. Obstruir votações, por exemplo, é mais complicado, assim como negociar detalhes de projetos sem reuniões presenciais.
O tumulto é maior nas votações. Os vereadores anunciam sua posição no microfone e a escrevem no chat. No mês passado, a vereadora Cris Monteiro (Novo) tinha dúvidas sobre determinado projeto e preferiu não votar. Mas seu posicionamento acabou registrado como contrário ao texto. “Quando reclamei, foi feita a retificação. Não houve má fé. Foi a confusão das sessões online.” Em seu primeiro mandato, ela notou que colegas resistiram a migrar para o ambiente digital. “Microfones ficavam abertos, e você não sabia se falava pelo chat ou verbalmente.”
Vereadores de oposição reclamam que manobras para barrar votações, previstas no regimento interno, ficaram mais complicadas. Não é possível ficar pedindo verificação de quórum, porque todos, a rigor, estão lá (mesmo sem câmera e microfone ligados). “A votação não poderia ser pelo chat. Teria de ser o vereador se manifestando pelo vídeo ou áudio pelo menos. Algum assessor pode votar no lugar vereador. Mas perdi essa briga”, disse Antonio Donato (PT). “Tem coisas, como inverter itens da pauta, que não dá para fazer no ambiente virtual”, afirmou o vereador Toninho Véspoli (PSOL).
Certa vez, Eduardo Suplicy (PT) entrou na sala virtual e os técnicos registraram sua presença. Mas ele ainda estava se inteirando dos temas e daria quórum à sessão, o que não seria interessante politicamente na hora. O vereador mais votado da cidade teve de dizer, no microfone, que ainda não estava lá.
O presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), reconhece que pode haver momentos confusos. “Por isso, aumentamos o tempo da votação de três para cinco minutos. Assim, todos conseguem votar e me avisar se tiver problemas”. Nas sessões virtuais, só alguns membros da Mesa Diretora permanecem no plenário real. Os vereadores ficam onde quiserem. Às vezes, estão no carro, no supermercado, na rua.
Até vereadores governistas reclamam. “É desgastante. Falta o olho no olho”, disse Camilo Cristófaro (PSB). Fabio Riva (PSDB), líder do governo, destaca o “lado bom”: “Tivemos 4.000 pessoas vendo uma reunião. Nunca houve essa audiência na Câmara”. Assim como toda a cidade diante da pandemia, o parlamento tenta se adaptar. “Não gosto, mas não tem jeito”, resumiu Cristófaro, resignado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
