08/03/2022 - 18:20
Com o debate sobre ações para reduzir o preço dos combustíveis em curso no País, o setor de aviação tenta ser incluído em medidas emergenciais que possam conter a alta desses produtos no Brasil. Nesta terça-feira, 8, essa defesa partiu publicamente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que disse estar acompanhando permanentemente o impacto da guerra na Ucrânia para os valores do barril de petróleo. A entidade quer eventuais iniciativas diante da disparada dos preços da commodity também considerem o querosene de aviação (Qav).
“A ABEAR defende que medidas emergenciais de contenção de preços que possam ser tomadas durante a vigência do conflito incluam o QAV, amenizando dessa forma a crise do setor”, disse a entidade em nota.
No Congresso, a demanda do setor já encontra alguma abertura. Nesta terça, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma sugestão de emenda ao projeto de lei que altera o modelo de cobrança do ICMS, propondo uma redução até o fim do ano nos valores das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins a R$ 0,48 e R$ 2,25, respectivamente, por metro cúbico de querosene de aviação. Atualmente, a lei prevê a contribuição em R$ 48,90 e R$ 225,50 por metro cúbico.
A redução ou isenção do PIS/Cofins é uma briga antiga das companhias aéreas. No início da administração Bolsonaro, integrantes do governo chegaram a dizer que os impostos poderiam ser zerados, mas a medida não foi para frente. Em parte, esbarrou nas resistências da equipe econômica. O benefício para o setor aéreo, por sua vez, é defendido dentro do Ministério da Infraestrutura.
No comunicado divulgado nesta terça, a Abear destacou que o alto valor do barril de petróleo pressiona ainda mais o preço do querosene de aviação, que em 2021 alcançou seu maior patamar, superando as variações do diesel, gasolina, e gás de cozinha (+36%), destacou a entidade.
Segundo a Abear, o encarecimento do QAV nos curto e médios prazos poderá frear a retomada da operação aérea, o atendimento logístico a serviços essenciais e inviabilizar rotas com custos mais altos, incluindo o foco na expansão de mercados regionais. “Um setor que acumula prejuízo de R$ 37,4 bilhões de 2016 até o terceiro trimestre de 2021, impactando também o transporte de cargas e toda a cadeia produtiva do turismo”, afirmou em nota.
Ao Broadcast, o relator do PL sobre ICMS no Senado, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que ainda analisará as emendas apresentadas nesta terça-feira à proposta. O senador adiantou, por sua vez, que não deve promover mudanças “estruturais” em seu relatório. A expectativa é de que esse texto e o PL que cria um fundo de estabilização de preços sejam apreciados nesta quarta-feira, 09, pelo Senado. “Mas não vejo muito mais para onde a gente correr, a não ser um detalhe ou outro que possa ser acatado sem maiores traumas ao projeto. Não acho que faremos mudanças estruturais, não”, disse o relator.
