16/10/2024 - 17:22
São Paulo, 16 – O Ministério da Agricultura abriu consulta pública sobre requisitos e procedimentos para o registro dos operadores aeroagrícolas e para o credenciamento das entidades de ensino e diretrizes para os cursos de aviação agrícola. De acordo com a chefe da Divisão de Aviação Agrícola da Secretaria de Defesa Agropecuária, Uéllen Colatto, a ideia é atualizar a legislação a fim de desburocratizar exigências para o registro de operadores e o credenciamento de entidades de ensino, tornando mais eficiente os processos de gerenciamento e fiscalização de operações aeroagrícola realizadas no País.
A portaria substituirá as atuais normas vigentes, presentes na Instrução Normativa Mapa nº 2/2008, que trata dos tripulados, e a portaria nº 298/2021 que trata dos drones.
Ao final do período de 60 dias, o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas consolidará e deliberará sobre as contribuições realizadas, finalizando o texto do ato e dando prosseguimento ao processo normativo.
