18/05/2023 - 12:49
O presidente em exercício da República, Geraldo Alckmin, mostrou-se otimista sobre a aprovação rápida do texto do arcabouço fiscal. Na avaliação de Alckmin, a votação do mérito, esperado para a próxima semana, deve repetir o quórum da votação de urgência da matéria, aprovada na noite da quarta-feira, 17, na Câmara dos Deputados.
“Acho que podemos aprovar rapidamente a ancoragem fiscal”, disse o presidente em exercício, em fala a jornalistas após cerimônia sobre o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta quinta-feira, 18. “Muito importante a aprovação expressiva da manifestação do Parlamento”, afirmou.
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E declarou: “(A aprovação) mostra confiança na proposta, que vai levar a uma redução da dívida sobre o PIB, estabelece metas de superávit primário e estabelece de maneira inteligente o controle de gastos, com teto e piso.”
Alckmin citou que o diálogo com partidos políticos que o Planalto tem intensificado em relação à proposta foi importante. “O convencimento foi importante, o diálogo e a boa proposta”, disse. “A proposta está madura, por isso essa votação tão expressiva.”
Na fala, Alckmin mencionou o relator do projeto, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), e disse que o parlamentar é um “profundo conhecedor” do tema.
Conforme mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), na tarde da quarta-feira, Alckmin e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniram para tratar sobre a articulação com o Congresso Nacional para a votação da urgência do projeto do novo arcabouço fiscal.
Em meio às derrotas que o governo sofreu na semana passada na votação do Marco do Saneamento e no projeto de lei das Fake News, Haddad e Alckmin se encontraram para debater meios de auxiliar a articulação com o Congresso Nacional para garantir a votação de urgência do projeto.
Além da aprovação do arcabouço fiscal, o presidente em exercício destacou a importância de se votar a proposta de reforma tributária. “Temos que aproveitar sempre o primeiro ano (de governo) para reformas mais estruturantes”, reforçou.
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira por 367 votos a favor e 102 contra, o regime de urgência do projeto de lei do novo arcabouço fiscal, com quórum de votação de 471 deputados. N
a prática, a urgência garante celeridade na tramitação da matéria, já que pode ser apreciada diretamente em plenário, sem passar por comissões. A expectativa é de que o mérito do projeto seja votado na próxima terça, 23, ou quarta-feira, 24.
