28/02/2023 - 17:32
A Câmara de Vereadores de Conde (região metropolitana de João Pessoa, a 20km da capital) revogou na tarde desta segunda, 27, uma lei que autorizava o sacrifício de animais de grande e médio porte apreendidos, passados 15 dias sem que alguém os reclamasse.
A lei estabelecia que esses animais também poderiam ‘ser levados a leilão em hasta pública’ e ‘doados’. O texto foi proposto por iniciativa do Executivo e estabelece protocolos para o município lidar com o abandono de animais em vias públicas.
Diante da pressão de movimentos sociais e lideranças da proteção animal, a prefeita de Conde, Karla Pimentel (PROS) suspendeu a eficácia da lei no sábado, 25, e solicitou que fosse convocada uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores nesta segunda, 27, para discutir a revogação do texto. Ela reconhece que a interpretação da lei revogada é ‘dúbia’.
O intuito da lei, de acordo com a prefeita, seria criar no âmbito municipal o serviço de recolhimento desses animais, o que permitiria, no futuro, a contratação de uma empresa privada por meio de licitação.
Novas reuniões serão convocadas para discutir com a sociedade o texto de uma nova lei sobre o assunto.
A polêmica lei havia sido publicada em 17 de fevereiro, mas ganhou repercussão na semana passada. Fabíola Rezende (PSB), vereadora de João Pessoa, cidade vizinha de Conde, afirma que a normativa ‘é um absurdo nos dias atuais, vai totalmente à contramão do que se defende e o que está previsto na legislação de defesa e proteção dos animais’.
Parte da revolta dos movimentos ocorreu devido a uma ‘interpretação equivocada’ de que a lei de Conde poderia ser aplicada também a animais domésticos, como cães e gatos, pois o dispositivo que fala sobre sacrifício não deixa claro a que porte de animal se referia.
Ao Estadão, Pimentel disse que foi vítima de ‘uma fake news de que iríamos exterminar animais’.
Ela afirma que propôs o projeto de lei depois de receber um abaixo-assinado de moradores reclamando de ‘animais de produção, de médio e grande porte, como caprinos, suínos, cavalos, boi, que saem dos seus cercados e invadem a pista urbana’, o que pode causar acidentes fatais. A reportagem teve acesso ao abaixo-assinado, que também foi levado ao Ministério Público.
“De uma hora para outra minha vida virou um inferno. Disseram que eu deveria praticar eutanásia com os meus filhos, tive que tirá-los da cidade.” Pimentel afirma que sofreu inúmeros ataques pessoais por causa da lei.
Em uma mensagem, cujo print foi enviado ao Estadão, uma usuária do Instagram deseja à prefeita uma ‘morte bem lentinha (sic) e agonizante’. “A rede social pode ser a ascensão e também a destruição do ser humano”, queixa-se a prefeita.
