15/12/2017 - 18:06
A cafeteria Tortoni, no centro de Buenos Aires, é uma lenda criada pela elite cultural argentina que remonta a meados do século 19. Visitar a capital portenha e não dar uma passadinha por lá, é como ir à Roma e não ver o Vaticano. Mas, a possibilidade de apreciar o mais famoso café da cidade, adoçado com açúcar brasileiro, é praticamente zero. O açúcar do maior produtor mundial dessa commodity, no caso o Brasil, também não está nos alfojores, nas medialunas ou em qualquer outro tradicional doce daquele país. Isso porque a Argentina se recusa a deixar que as usinas brasileiras de açúcar vendam o seu produto por lá, contrariando as regras que nortearam a criação do Mercosul há 26 anos e que tem como principais integrantes também o Paraguai e o Uruguai. “O açúcar é a única exceção ao livre comércio dentro do acordo”, diz Eduardo Leão de Sousa, diretor executivo e de relações governamentais da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).
“Queremos que o produto faça parte das negociações do pacto econômico sul-americano porque ele facilitará a abertura de mercado com a União Europeia e também com outros mercados importantes, como a China, por exemplo.”
O ingresso do açúcar na união aduaneira está voltando à pauta justamente por conta desse interesse brasileiro. O País, que hoje preside o Mercosul, precisa mostrar urgentemente ao mundo que o bloco é unido e viável como parceiro comercial. Um acordo entre a União Europeia e o Mercosul criaria a segunda maior aliança já realizada pelos europeus, perdendo apenas para a parceria UE-Japão, em termos de valor de Produto Interno Bruto. Mas, no final do mês passado, dos 28 países que integram a União Europeia, 11 nações lideradas por França e Irlanda enviaram uma carta à Comissão Europeia pedindo o adiamento para o final do ano de uma oferta agrícola ao Mercosul. Esse grupo protecionista, que inclui também Bélgica, Hungria, Polônia, Áustria, Lituânia, Romênia, Eslováquia, Eslovênia e Luxemburgo, não quer que um acordo entre os dois blocos econômicos envolva a definição de cotas para produtos muito importantes na pauta das exportações brasileiras. Entre eles estão o açúcar, o etanol e as carnes bovina e de frango.
No ano passado, a União Europeia importou 25,8 milhões de toneladas de produtos agropecuários do Brasil, por US$ 16,7 bilhões. O bloco é o segundo maior parceiro, atrás da China. Desse total, o grupo de 11 países dispostos a criar dificuldade para a política de cotas comprou 7,3 milhões de toneladas de produtos do campo, 28% do comércio com o bloco, mas gastou US$ 7,4 bilhões, equivalentes a 44,3 % do valor. Definir cotas significa deixar que parte dos produtos brasileiros entre na Europa com tarifas de importação menores, o que estimularia as vendas a preços mais baixos no consumo. Hoje, para o açúcar, o etanol e as carnes bovinas e de frango, as tarifas de importação vão até 20%, dentro das cotas.
EM CASA No caso Brasil-Argentina, o que o País tem pleiteado para o Mercosul é justamente uma definição de cotas para o açúcar. Como já existe para o leite que a Argentina envia ao Brasil, e para os carros, que, no caso ambos os países, têm cotas definidas. Mas essa não é uma decisão fácil para os argentinos, embora sejam insignificantes como produtores mundiais de açúcar. Eles têm produzido cerca de 2,2 milhões de toneladas por safra, com consumo de quase 2 milhões e exportações de 200 mil toneladas. Já o Brasil, é o maior produtor mundial e seu agressivo setor exportador não para de crescer. Do total estimado para a safra 2017/2018, de 39,4 milhões de toneladas de açúcar, 29,4 milhões devem ser exportados, volume 4% superior ao ciclo passado. Em 2016, a receita com o açúcar foi de US$ 10,4 bilhões, valor equivalente a 12% de tudo que o agronegócio exportou. “Com a Argentina, nós também estamos abertos à negociação, incluindo a criação de cotas”, diz Sousa, da Unica.
O fato é que a Argentina alega temer uma invasão de açúcar barato, o que prejudicaria a sua frágil cadeia produtiva. A maior parte das usinas está concentrada no Noroeste do País, nas províncias de Tucumán, Salta e Jujuy. A região é mais pobre do país e enfrenta dificuldades para manter o setor açucareiro local desde a abertura da economia, em 1991. De acordo com Carlos Mangariños, embaixador da Argentina no Brasil, embora o setor açucareiro brasileiro venha pressionando há muito tempo o governo argentino no sentido de encontrar uma solução, seu país ainda não tem uma posição. “A Argentina voltou a colocar o assunto na pauta da discussão, mas está relutante em avançar nessa agenda”, afirma Mangariños. Ele conta que recentemente o ministro da Agricultura de seu país, Ricardo Buryaile, reuniu-se com os produtores locais para conversar sobre essa possibilidade de comércio com o Brasil, mas não houve acordo. “Estamos considerando a situação particular dos nossos produtores e nos preocupamos com a garantia de empregos do setor.” Tucumán, por exemplo, responsável por 1,4 milhão de toneladas de açúcar, volume equivalente a 64% do total processado pela Argentina, possui 6 mil produtores de cana-de-açúcar que cultivam 275 mil hectares e entregam a colheita para 15 usinas. De acordo com o Centro de Produtores de Cana de Tucumán (Cactu), as usinas respondem por 35% do Produto Interno Bruto (PIB) da província, que nos últimos anos têm ficado em cerca de US$ 3 bilhões. “Não quero deixar a ideia de que temos uma divergência instransponível com o Brasil”, diz Mangariños. Para ele, é do interesse da Argentina trabalhar de forma conjunta com o Brasil e ganhar forças para negociar seus produtos com outros mercados, mas não necessariamente incentivar o comércio bilateral. “Estamos fazendo muitos progressos nesse sentido”, afirma Mangariños. Mas em agosto, durante o 1º Diálogo Agrícola Brasil-Argentina, promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e pela Embaixada da Argentina, os debates não chegaram a nenhuma proposição para o açúcar.
Para dificultar a entrada do produto brasileiro, o governo argentino criou há duas décadas um imposto fixo de 18% e um percentual móvel que varia de acordo com o preço internacional da commodity. E não arreda pé dessa posição. Para o presidente da companhia francesa Tereos no Brasil, Jacyr da Costa Filho, que também é presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, há má vontade dos argentinos em resolver essa questão, embora sua diplomacia negue. “Eles parecerem não estar interessados porque se recusam a tomar qualquer iniciativa”, afirma o executivo. O Brasil já propôs uma cota de exportação para a Argentina de cerca de 10 mil toneladas, um cronograma de eliminação de impostos e que nesse período que seriam negociadas salvaguardas para o produto argentino. Seria o mínimo para um acordo muito longe do que o Brasil mantém com o Uruguai, por exemplo, país que não produz a commodity. No ano passado, os uruguaios importaram do Brasil 97,7 mil toneladas de açúcar, por US$ 35,6 milhões.
De acordo com Plínio Nastari, presidente da Datagro, uma das maiores consultorias agrícolas do País, a Argentina ainda sustenta a teoria de que há disparidade entre as economias açucareiras dos dois mercados, por conta da mistura de etanol à gasolina. “A Argentina alega que essa mistura resulta em um subsídio cruzado do etanol, favorecendo o açúcar brasileiro”, diz Nastari. “Mas isso não se sustenta, a teoria está ultrapassada.” Ele lembra que, em 1991, quando foi levantada essa hipótese, a Argentina ainda não misturava etanol à gasolina. Desde então, passou a misturar e, atualmente, o percentual é de 12%. Mas a meta é chegar a 25%. Para isso, o Brasil aposta na produção. Neste ano, a previsão é um bilhão de litros e no próximo ano, 1,1 bilhão. O governo até já estuda a fabricação de carros flex, seguindo o modelo brasileiro. “A decisão de mistura etanol na gasolina é muito saudável e pode ajudar a Argentina a ter um mix mais equilibrado”, afirma Nastari. “A mistura é estratégica e vem sendo adotada em vários países, como os Estados Unidos, a Tailândia, a China, a Colômbia e a Índia, por exemplo.” Para ele, o que não dá para aceitar é o debate sobre o açúcar não avançar.
