08/01/2021 - 17:03
Alvo de procedimento no Conselho de Ética do Cidadania por importunação sexual contra a deputada Isa Penna (PSOL), o deputado Fernando Cury dispensou a sustentação oral que faria perante ao colegiado do partido nesta quinta-feira, 7. A expectativa é a de que a relatora do caso, Mariete de Paiva Souza, entregue o parecer envolvendo o caso na próxima semana, diz a legenda.
“O direito de se manifestar pessoalmente estava garantido, o deputado teria este importante momento para falar com o colegiado e expor suas razões. Mas, conforme o documento enviado por ele, seu advogado achou por bem desconsiderar o trabalho que está sendo feito e renovar questões que serão discutidas no Diretório Nacional. É uma pena”, registrou a relatora do processo em nota.
O procedimento foi aberto logo após o episódio, que foi transmitido ao vivo pelo canal da Alesp no Youtube em dezembro. Nas imagens, Isa Penna é vista conversando com o presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), quando Cury se aproxima da Mesa Diretora, se posiciona atrás da deputada e coloca a mão na lateral de seus seios. Isa empurra o deputado para afastá-lo em seguida.
A oitiva de Cury foi marcada a pedido do próprio deputado, diz o Cidadania. No entanto, segundo o partido, o parlamentar, por orientação da defesa, dispensou a sustentação oral sob alegação de que havia sido marcada de forma célere.
Também em nota, o presidente do Conselho de Ética do partido, Alisson Micoski indicou que a instância partidária não é ‘órgão jurisdicional’, mas político, e ponderou que a defesa não tratou até o momento da ‘essência da representação’ – o assédio flagrado pelas câmeras da Alesp. A defesa questiona suposta interferência da presidência do Cidadania e de fontes externas ao partido no processo.
“O Conselho não está vinculado aos códigos processuais, com rigor no formalismo. Nosso norte são o Código de Ética e o Estatuto, mas as bases da ampla defesa e do devido processo legal foram observadas. Teve prazo para defesa e acatamos o pedido de sustentação oral. O que é relativo ao objeto da representação foi garantido. Nem Roberto Freire nem Luciano Huck têm voto neste colegiado. O que posso dizer é que concordo com o apresentador: aos assediadores, os rigores da lei e o repúdio público”, indicou.
Micoski disse ainda que o Conselho mantém a expectativa de receber o parecer da relatora no próximo dia 10. Os demais integrantes do colegiado poderão propor emendas ao relatório. Após concluído, o documento será votado e encaminhado à Presidência Nacional do Cidadania.
“Isso possivelmente já será feito na segunda-feira (11). Caberá então à Presidência convocar o Diretório Nacional para avaliar a peça, decidindo se aprova ou rejeita o relatório, que pode indicar já eventuais punições”, comentou Micoski.
